A Câmara Municipal de Odemira é a entidade responsável pela emissão do licenciamento de funcionamento de recintos de espetáculos itinerantes e/ou improvisados.
A entidade responsável pelo licenciamento de recintos eventuais no concelho de Odemira é o Município.
Para tratar destes assuntos dirija-se ao Balcão Único (edifício da Praça da República) e formalize o seu pedido.
Licenciamento de recintos itinerantes ou improvisados:
» Pedido de licença de funcionamento
Elementos disponíveis para consulta:
» Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas - Completo (atualização a 12-04-2012)
» Regulamento (extrato) n.º 553-2011 - Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
» Aviso n.º 285-2012 - Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
» Aviso n.º 8116/2010 - Aprovação do Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas » Regulamento de Taxas e Licenças do concelho de Odemira
» Aviso n.º 20549/2010 - Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas
Mais informações em contactos e horários de funcionamento dos Serviços.