Divisão de Educação e Ação Social

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Existem alguns programas de apoio aos atores locais que pretendem apoiar a concretização de ações e projetos que contribuam para atingir objetivos expressos no plano de desenvolvimento social, são eles o SOLARH e o Programa de Concessão de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes.

A participação na prestação de serviços a estruturas sociais desfavorecidas ou dependentes a conceder pela autarquia pode incidir sobre o fornecimento de projeto tipo, projeto referente a obras de ampliação ou similares, isenção de taxas e apoio na execução de pequenas obras de reparação, ampliação ou restauro e melhoria das condições de acesso e transporte desde que enquadráveis pela Rede Social e em parceria com outras instituições.

A entidade responsável por algumas competências da Ação Social no concelho de Odemira é o Município de Odemira, estando na responsabilidade direta da Divisão de Educação e Ação Social. O atendimento ao público é efetuado à terça-feira no edifício da Cultura, entre as 9.00 e 17.00 horas.

Para tratar destes assuntos dirija-se ao Balcão Único (edifício Praça da República) e formalize o seu pedido.

Ação Social

» Modelo 1A

Candidatura a Apoio Social a Obras em Habitação Própria

      e Permanente
   » Modelo 1B
      Candidatura a Apoio Social a Melhoria de Acessibilidades

e Transporte

» Apoio ao Arrendamento

» Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoio ao Arrendamento

» Aviso n.º 6255-2010 - Aprovação

» Regulamento n.º 643-2010 - Alteração ao regulamento Municipal para a Atribuição de Apoio ao Arrendamento

» Aviso n.º 20552-2010 - Alteração ao regulamento Municipal para a Atribuição de Apoio ao Arrendamento

Elementos disponíveis para consulta: