
As autarquias locais têm a responsabilidade da gestão dos Cemitérios Municipais, segundo a legislação aplicável do Direito Mortuário.
O serviço de Cemitérios está sob responsabilidade da Câmara Municipal apenas para o Cemitério de Odemira. Nos restantes cemitérios a sua gestão está desconcentrada sendo da responsabilidade das respetivas Freguesias.
Os cemitérios existentes, respetivas entidades gestoras, contactos e horários são descritos em cemitérios no concelho.
Aqui também poderá obter informações como formular um pedido relativo a terrenos e obras em sepulturas ou jazigos ou exumações e trasladações no Cemitério Municipal de Odemira, bem como as condições e custos dos serviços. Para os restantes Cemitérios informe-se na freguesia local.
Para tratar destes assuntos dirija-se ao Balcão Único (edifício Praça da República) e formalize o seu pedido.
O Balcão de Atendimento funciona no 1º Piso do edifício.
Cemitério Municipal
» Pedido de inumação ou cremação
» Arranjo de sepultura ou jazigo
» Concessão perpétua de sepultura
» Trasladação de cadáver ou ossadas
Elementos disponíveis para consulta
» Cemitérios no concelho
» Regulamento do Cemitério Municipal de Odemira
» Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas - Completo (atualização a 12-04-2012)
» Regulamento Municipal de Taxas e Licenças
» Aviso n.º 285-2012 - Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
» Regulamento (extrato) n.º 553-2011 -Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
» Reg. n.º 578/2010 - Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas
» Aviso n.º 20549/2010 - Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas
» Perguntas sobre sepulturas, jazigos, exumações e trasladações
Mais informações em contactos e horários de funcionamento dos Serviços.