Licenciamento de veículos motorizados
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Motociclos, Ciclomotores e Tratores Agrícolas
Nova Licença
O Município de Odemira não emite licenças de condução de motociclos, ciclomotores e tratores agrícolas. Os registos de veículos são feitos na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
O Município passa declarações aos possuidores de veículos registados na autarquia para obtenção da nova placa.
Renovação de Licença
A renovação e transferência de registo de licenças de condução de motociclos, ciclomotores e tratores agrícolas é efetuada no Município de Odemira.
Para tratar destes assuntos dirija-se ao Balcão Único (edifício da Praça da República) e formalize o seu pedido.
Licenciamento de Veículos Motorizados:
Ø Atualização, Renovação ou 2ªvia da Licença de condução de Ciclomotor/Motociclo
Ø Renovação da Licença de condução de Veículos Agrícola
Elementos disponíveis para consulta:
» Regulamento Municipal de Taxas e Licenças do concelho de Odemira
» Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas - Completo (atualização a 12-04-2012)
» Aviso n.º 285-2012 - Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
» Regulamento (extrato) n.º 553-2011 - Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
» Aviso n.º 8116/2010 - Aprovação do Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas
» Regulamento de Taxas e Licenças do concelho de Odemira
» Reg. n.º 578/2010 - Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas
» Aviso n.º 20549/2010 - Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas
Mais informações em contactos e horários de funcionamento dos Serviços. |
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