O Município de Odemira é a Entidade Gestora da rede de VIAS URBANAS, ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS CLASSIFICADOS (CM e EM) e CAMINHOS PÚBLICOS NÃO CLASSIFICADOS no concelho de Odemira.
Este serviço é coordenado pela Divisão de Rede Viária e Espaço Público do Município, o atendimento ao público é efetuado à terça-feira entre as 09.00 e as 17.00 horas no edifício da Rua José Maria de Andrade em Odemira.
Para a tratar destes assuntos dirija-se ao Balcão Único (edifício da Praça da República) e formalize o seu pedido.
Gestão da Rede Viária
» Classificação de Caminho/Estrada » Certificado de caminho devido a acidente » Autorização para corte de infraestruturas viárias
» Abertura, alteração ou extinção de caminho
» Arranjo/Pedido de caminho pavimentado
» Comunicação de problemas na via pública » Comunicação de danos em viatura
Elementos disponíveis para consulta
» Regulamento geral das estradas e caminhos municipais » Servidões da rede viária municipal » Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas - Completo (atualização a 12-04-2012)
» Regulamento de Taxas e Licenças do concelho de Odemira
» Aviso n.º 285-2012 - Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
» Regulamento (extrato) n.º 553-2011 - Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
» Aviso n.º 20549/2010 - Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas
» Caracterização da rede viária no concelho » Distâncias entre sedes de freguesia » Mapa da rede viária
Sinalização e Trânsito:
» Pedido de interrupção ou condicionamento de trânsito » Atribuição de lugares de estacionamento » Pedido de sinalização » Remoção de veículos abandonados
» Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
» Rectificação
» Regulamento de Remoção e Recolha de Veículos
» Regulamento municipal de atribuição de lugares de estacionamento » Regulamento municipal das zonas de estacionamento de duração limitada » Regulamento de sinalização de trânsito – DR 22-A/98 » Código da estrada em vigor » Segurança Rodoviária - Sensibilização
Mais informações em contactos e horários de funcionamento dos Serviços.