As tarefas de limpeza dos espaços públicos do Concelho da Odemira estão descentralizadas nas Juntas de Freguesia, no âmbito do protocolo de delegação de competências celebrado entra a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia.
A limpeza manual é auxiliada por duas varredoras mecânicas que operam fundamentalmente nas freguesias mais populosas.
Contudo, para que os espaços públicos se mantenham limpos é fundamental a colaboração de todos os munícipes.
Utilize as papeleiras para depositar os resíduos de pequenas dimensões ou os contentores para os resíduos indiferenciados produzidos na sua habitação. Não deite os resíduos para o chão!
Face à importância desta matéria e à realidade da grande extensão territorial do concelho de Odemira, a Câmara Municipal estabelece anualmente, e desde 2001, um protocolo de delegação de competências nas Juntas de freguesia, transferindo mensalmente verbas destinadas a esta atividade e que relativamente. O Protocolo refere no seu Artigo 5.º, nº1;
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1 – REDE VIÁRIA E LIMPEZA EM GERAL
a) Conservação e limpeza de valetas na rede de caminhos vicinais públicos da freguesia;
b) Conservação e limpeza de ruas e passeios das localidades da freguesia.
Exclui-se a reparação de vias e passeios que hajam sido destruídos por obras municipais e troços de arruamentos (incluindo passeios) de urbanizações que ainda não hajam sido definitivamente recebidos pela Câmara Municipal.
Nestas condições e após celebração de acordo de colaboração com a Câmara, poderá a Freguesia proceder à sua reparação mediante as contrapartidas acordadas. |
Assim, qualquer reclamação e/ou sugestão sobre limpezas de ruas e passeios deverá ser formalizada na Junta de Freguesia da sua área de residência.