O concelho de Odemira dispõe de estabelecimentos de todos os níveis de ensino, à exceção do ensino superior, ou seja, educação pré-escolar, ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos), ensino secundário e ensino profissional. Ao nível dos 2º e 3º ciclos existem quatro EB 2, 3 públicas (Odemira, Colos, S. Teotónio e Sabóia) e o Colégio Nossa Senhora da Graça, em Vila Nova de Milfontes. Ao nível do ensino secundário existem dois estabelecimentos de ensino (Odemira e Colégio Nossa Senhora da Graça) e, ao nível do ensino profissional, existe uma escola (Odemira), integrada na Fundação Odemira.
O parque escolar da responsabilidade municipal é atualmente composto por 26 jardins de infância, com um total de 29 salas, e 22 escolas do 1º ciclo do ensino básico, com um total de 52 salas. Estes equipamentos estão contemplados na Carta Educativa do Concelho, que foi elaborada de acordo com os Princípios Orientadores do Planeamento da Rede Educativa nacional.
Mais informações sobre a rede de estabelecimentos de ensino do concelho.
Responsabilidade Municipal
Renovação e Ampliação dos Estabelecimentos Escolares
A realização de investimentos na construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino (1º ciclo do ensino básico), compreende a identificação, a elaboração e a aprovação dos projetos, o seu financiamento, a execução e são da competência dos Municípios.
Os estabelecimentos de ensino (1º ciclo do ensino básico) do concelho têm vindo a sofrer, desde 1999, obras de ampliação e requalificação de modo a dar melhores condições aos alunos e aos docentes, ao nível das salas de aula e dos espaços exteriores, para que exista garantia da qualidade funcional, arquitetónica e ambiental.
Ao mesmo tempo criam-se condições para uma maior adequação às orientações e objectivos da política educativa, nomeadamente os que se referem à utilização mais eficiente dos recursos e à complementaridade das ofertas educativas, no quadro da correcção de desigualdades e assimetrias locais e regionais, por forma a assegurar a igualdade de oportunidades de educação pré-escolar e de ensino a todas as crianças e alunos.
Computadores nas Escolas
No âmbito das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), as necessidades dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico foram satisfeitas com a realização, por parte do Município, de uma candidatura ao PRODEP, e todas as salas de aula foram dotadas de dois computadores, uma impressora e software educativo.
No âmbito da Iniciativa Nacional para a Banda Larga, as escolas da rede pública do 1º ciclo do ensino básico do Município de Odemira foram dotadas com uma ligação à Internet de Banda Larga.
Computadores nos Jardins de Infância
No âmbito do PRODEP, autarquia candidatou-se ao projecto “Apetrechamento informático dos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do Município de Odemira” que contemplou a aquisição de 1 computador e 1 impressora por cada sala de cada jardim de infância e software educativo.
Material didáctico de desgaste
A Câmara Municipal atribui, no âmbito das suas competências e de harmonia com um Acordo de Colaboração celebrado com os Agrupamentos de Escolas do Concelho, por ano lectivo, uma verba por aluno, destinada a comparticipar o material pedagógico e os apoios sócio-educativos adequados, bem como uma verba por aluno, destinada às TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), transferida em 3 tranches, sendo a 1ª em Setembro, a 2ª em Janeiro e a 3ª em Maio.
As verbas transferidas destinam-se a garantir que, todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico, dispõem de material pedagógico adequado, papel, material escolar diverso, tinteiros e/ou outro material necessário à aquisição de competências no âmbito das TIC, promovendo uma efetiva igualdade de oportunidades e a correção das desigualdades existentes.
Mobiliário e equipamento
São considerados equipamentos educativos o conjunto de meios materiais, designadamente o mobiliário, o material didáctico e os equipamentos tecnológico e de desporto, utilizados para realização da atividade educativa, com características definidas pelo Ministério da Educação e que, no caso do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, são da responsabilidade dos Municípios.
É óbvio que todos os estabelecimentos de ensino que têm sido objeto de obras de ampliação e/ou de requalificação têm sido também apetrechados com mobiliário novo, adequado aos novos espaços, designadamente salas de aula, bibliotecas escolares, espaços polivalentes, salas TIC, espaços para fornecimento de refeições, etc.