Nesta área do site pode conhecer as principais ferramentas de ordenamento e planeamento do território, procedimentos a adoptar na realização de obras particulares e outras informações relevantes sobre o licenciamento de obras no concelho de Odemira.
No sector de Planeamento poderá:
* Consultar o Plano Director Municipal, designadamente o seu regulamento, cartas de ordenamento e planta de condicionantes.
* Obter toda a documentação sobre os planos de urbanização em vigor.
* Consultar a listagem dos planos de pormenor em vigor, em elaboração e em fase de aprovação.
* Poderá também saber qual a legislação aplicável, bem como a regulamentação Municipal nesta matéria.
No sector de Obras Particulares poderá obter os
requerimentos necessários para instruir um processo de obras. Dispõe também de vasta informação sobre as normas e procedimentos a utilizar na apreciação dos processos bem como detalhe sobre as obras a licenciar, Regulamentos, Legislação e Planos aplicáveis.
Poderá também saber a resposta às perguntas frequentes sobre o tema e obter informações sobre o atendimento técnico do Município.