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Odemira Empreende

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Porque tudo começa com uma ideia!

O espírito empreendedor é hoje considerado um dos principais motores de inovação, competitividade e crescimento da economia. É neste contexto que emerge a necessidade de criar o Odemira Empreende.

O Odemira Empreende é um Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego que visa a promoção do desenvolvimento económico no Concelho e que tem como objetivo apoiar, dinamizar e impulsionar o tecido empresarial.

Visão
O Município de Odemira, com a implementação do Odemira Empreende pretende ter uma postura pró-ativa de estímulo ao empreendedorismo, de forma a impulsionar o espírito empreendedor e por essa via ser capaz de catapultar o território e o Concelho, para um patamar de desenvolvimento convergente com os principais municípios do território nacional.
Objetivos Gerais
  • Promoção do Crescimento Económico;
  • Captação de Novos Investimentos;
  • Criação de Emprego;
  • Qualificação do Tecido Empresarial;
  • Contributo para a Coesão Territorial.
O Papel dos Incentivos Municipais:

Potenciar o empreendedorismo, tendo em consideração as características diferenciadoras do Concelho;

Majorar projetos promovidos por jovens;

Majorar projetos a desenvolver em freguesias do interior do Concelho;

Majorar projetos que promovam a reabilitação urbana, nomeadamente de edifícios devolutos;

Incentivar investimentos associados à economia familiar e às redes de vizinhança, designadamente os relacionados com os produtos endógenos;

Simplificar ao máximo o processo de licenciamento das iniciativas empresariais;

Fomentar uma política associada ao acolhimento empresarial através da atração de novas empresas com a cedência de lotes, a redução de taxas e/ou a atribuição de vantagens fiscais.

O Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego estrutura-se em três eixos distintos:
  • EIXO I – Atração de Novas Iniciativas Empresariais;
  • EIXO II – Apoio às Atividades Económicas e à Criação de Emprego;
  • EIXO III – Estímulo à Inserção e Valorização Profissional.

A implementação de cada um dos eixos, requer a concretização de um conjunto de medidas, algumas de elevada complexidade e que envolvem recursos de vários serviços municipais.

FAQS
  • Os incentivos financeiros disponíveis no Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» são cumuláveis com outras ferramentas financeiras?

    De acordo com o n.º 8 do artigo 5.º do Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», os apoios concedidos podem incidir sobre a parte não comparticipada de financiamentos nacionais ou comunitários, desde que o respetivo programa o permita.

  • Quais as freguesias do Concelho de Odemira que são elegíveis no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?

    Todas as freguesias são elegíveis, no entanto à que ter em conta:

    • Investimentos realizados em núcleos urbanos antigo e em áreas de reabilitação urbana, são elegíveis nas localidades de São Salvador e Santa Maria, São Teotónio, Vila Nova de Milfontes, Colos, São Luís, Sabóia e Zambujeira do Mar;
    • Investimentos realizados em parques municipais de fixação de empresas, em zonas industriais classificadas no PDM, são elegíveis nas freguesias de São Salvador/Santa Maria, Boavista dos Pinheiros, São Teotónio, São Luís e Vale de Santiago;
    • Investimentos relacionados com as iniciativas empresariais de transformação de produtos endógenos locais, as empresas de animação turística e os operadores marítimo-turísticos, são elegíveis em todo o território Odemirense.

    Consultar o artigo 5.º e 11.º do Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», bem como o ponto 2, 7 e 8 das orientações técnicas específicas.

  • Quais os recursos endógenos elegíveis no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?

    Os recursos endógenos elegíveis, de acordo com o ponto 2.3 das orientações técnicas específicas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», são:

    • Medronho;
    • Cogumelos;
    • Mel;
    • Produtos do mar;
    • Carne Bovina Limousine;
    • Subprodutos da raça caprina Charnequeira;
    • Pão;
    • Artesanato de origem local.
  • Uma empresa sem sede no concelho de Odemira mas que, pretende criar uma infraestrutura no concelho pode candidatar-se ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?

    De acordo com a alínea c) do ponto 1 do artigo 11.º do Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», uma das condições de acesso aos apoios previstos no referido Regulamento é que a empresa tenha sede social, ou filial no concelho de Odemira.

  • Um empresário que tem duas lojas em locais distintos pode fazer 2 candidaturas no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?

    Um empresário que tem duas lojas em locais distintos apenas pode efetuar uma candidatura ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende». No entanto, nessa candidatura pode apresentar despesas realizadas nas duas lojas.

  • É possível no mesmo espaço físico existir mais do que uma candidatura ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?

    Sim, é possível os promotores apresentarem candidaturas distintas, com despesas elegíveis distintas, fazendo referência ao mesmo espaço físico, desde que se comprove a instalação de mais que uma atividade.

  • Qual é a dotação orçamental do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?

    Não existe definido um teto orçamental, pelo que, todas as candidaturas apresentadas no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» e com condições de aprovação serão, nesta fase, financiadas.

  • Quais os códigos de atividades económicas que são elegíveis no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?

    São elegíveis, no âmbito do presente programa, todos os códigos de atividades económicas.

  • Quais as despesas consideradas elegíveis no Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» para remodelação de um espaço existente?

    De acordo com o ponto 7 das orientações técnicas específicas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», consideram-se elegíveis as seguintes despesas:

    • Aquisição de equipamentos e mobiliário que se destinem a áreas de venda ao público, visando a melhoria da imagem e animação dos estabelecimentos e a adequada identificação, localização e apresentação de produtos;
    • Requalificação da fachada, remodelação da área de venda ao público no interior do estabelecimento, e aquisição de toldos ou reclamos para colocação no exterior do estabelecimento.
  • Qual o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?

    O Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» funciona de forma permanente, não existindo avisos de candidatura. As candidaturas são analisadas por ordem de entrada nos serviços municipais.

  • Quem se pode candidatar ao apoio financeiro à criação do próprio emprego?

    Para requerer o apoio financeiro sob a forma de subsídio não reembolsável para a criação do próprio emprego, o candidato devem cumprir os requisitos referidos no ponto 3.2. das orientações técnicas específicas, ou seja:

    1. Não ter atividade aberta nas finanças há pelo menos seis meses;
    2. Ter residência no concelho de Odemira;
    3. Não auferir nenhum apoio social estatal e não se enquadrar em nenhum programa de apoios para o mesmo fim;
    4. Só é possível efetuar candidatura ao apoio financeiro, sob a forma de subsídio não reembolsável para a criação do próprio emprego, se paralelamente o promotor efetuar uma candidatura para apoio ao investimento no âmbito do Programa «Odemira Empreende».
  • Uma sociedade com dois ou mais sócios ao efetuar uma candidatura aos incentivos ao investimento no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» pode simultaneamente recorrer ao incentivo à criação do próprio emprego?

    Todos os sócios de uma empresa, ao efetuarem uma candidatura de apoio ao investimento, podem candidatar-se simultaneamente ao apoio à criação do próprio emprego desde que cumpram os requisitos exigidos no Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», bem como o ponto 3.2. das orientações técnicas específicas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego.

  • Um empresário pode candidatar-se ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», quando pretende iniciar uma atividade económica a partir da sua residência?

    Não. Os projetos apoiados no âmbito do Regulamento Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» têm que estar associados obrigatoriamente à abertura de estabelecimento comercial ou de serviços.

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