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Comissão Local para a Interculturalidade

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A Comissão Local para a Interculturalidade
A concretização deste desígnio traduziu-se na criação da Comissão Local para a Interculturalidade em novembro de 2014, sendo um Fórum de discussão e reflexão sobre a temática da imigração, constituída por entidades locais e regionais, de cariz público ou privado, e cidadãos individuais, com atribuições específicas para a conceção do Plano, assim como para a sua implementação e execução, de julho de 2015 a dezembro de 2017.
 
Fazem parte desta estrutura as seguintes entidades e cidadãos:
 
  • Câmara Municipal de Odemira
  • Assembleia Municipal
  • Junta de Freguesia de Boavista dos Pinheiros
  • Junta de Freguesia de Colos
  • Junta de Freguesia de Longueira/Almograve
  • Junta de Freguesia de Luzianes-Gare
  • Junta de Freguesia de Relíquias
  • Junta de Freguesia de S. Luís
  • Junta de Freguesia de S. Martinho das Amoreiras
  • Junta de Freguesia de S. Salvador e Santa Maria
  • Junta de Freguesia de S. Teotónio
  • Junta de Freguesia de Sabóia
  • Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha
  • Junta de Freguesia de Vale de Santiago
  • Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes
  • Autoridade para as Condições do Trabalho
  • Instituto de Emprego e Formação Profissional
  • Centro de Saúde de Odemira
  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  • Instituto da Segurança Social
  • Agrupamento de Escolas de S. Teotónio
  • Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes
  • Colégio Nossa Senhora da Graça
  • Guarda Nacional Republicana
  • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odemira
  • Paróquia de S. Teotónio
  • TAIPA - Organização Cooperativa para o Desenvolvimento
  • Integrado do concelho de Odemira
  • AHSACV - Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
  • Atlantic Opportunity
  • Driscoll´s
  • Fruta Divina
  • Hortipor
  • Vitacress
  • Sudoberry
  • Paróquia de Odemira
  • Paróquia de S. Teotónio
  • Lícínio Silva, representante da Comunidade Cabo-Verdiana
  • Volodymyr Drabovskyy, representante da Comunidade
  • Ucraniana
  • Gergana Krasteva, representante da Comunidade Búlgara
  • Acharya Dipendra, representante da Comunidade Nepalesa 
São atribuições da Comissão Municipal do Imigrante:
  • Participar na conceção, aprovar, monitorizar e avaliar o Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes;
  • Fazer propostas de alteração ao Plano;
  • Tirar o melhor partido do fenómeno migratório para o desenvolvimento local da região;
  • Discutir temas ligados à temática das migrações no local, em termos de integração
  • Garantir a participação dos migrantes nas políticas locais a respeito das migrações, nas diferentes vertentes;
  • Promover a articulação entre parceiros locais, incluindo administração central e local, instituições e empresas;
  • Potenciar iniciativas facilitadoras da boa execução do Plano, nomeadamente através da mobilização das pessoas singulares e coletivas que sejam fundamentais para a sua concretização;
  • Contribuir para uma melhor compreensão do fenómeno migratório ao nível local;
  • Assegurar uma melhor correspondência entre necessidades e oferta migratória;
  • Contribuir para a divulgação do Plano e da respetiva implementação, a nível local, seja junto da opinião pública, seja dos profissionais das diferentes organizações públicas e privadas que de uma forma direta ou indireta desenvolvem competências em prol das migrações.
“ODEMIRA INTEGRA” – Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes

“ODEMIRA INTEGRA” é um projeto nascido da necessidade de melhorar e aumentar medidas de acolhimento e integração de imigrantes nacionais de países terceiros, numa forma concertada, participada e estruturada, financiado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT), sob patrocínio da Direção Geral da Administração Interna (DGAI) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), Ação 4 – Planos Municipais para a Integração dos Imigrantes (PMII).

O Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes

O Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes foi concebido acreditando que é ao nível local que se detetam as principais necessidades, assentes num diagnóstico que permite desenhar respostas integradas e eficazes em matéria de apoio, acolhimento e integração local dos imigrantes. Nesta ótica e fruto de um amplo processo de discussão e reflexão da realidade imigrante no concelho de Odemira, o qual permitiu elaborar um diagnóstico atual e alargado da imigração no território, foi delineada uma Dimensão Estratégica e Operacional de intervenção, por áreas.

Nestes pressupostos, a Comissão Municipal do Imigrante considerou como prioritárias as seguintes áreas de intervenção:

  1. Serviços de Acolhimento e Integração
  2. Urbanismo e Habitação
  3. Mercado de Trabalho e Empreendedorismo
  4. Educação e Língua
  5. Saúde
  6. Solidariedade e Resposta Social
  7. Cidadania e Participação Cívica
  8. Racismo e Discriminação

Enquanto documento estratégico de ação, o PMII é uma ferramenta ajustável e flexível visando, numa perspetiva de sustentabilidade do território, contribuir para uma comunidade mais coesa, justa e intercultural.

Contacto email: pm.imigrantes@cm-odemira.pt 

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