Interculturalidade

“A interculturalidade tem lugar quando duas ou mais culturas entram em interação de uma forma horizontal e sinérgica. Para tal, nenhum dos grupos se deve encontrar acima de qualquer outro que seja, favorecendo assim a integração e a convivência das pessoas. (…)”

In Conceito.de, https://conceito.de/interculturalidade 

Dados Estatísticos da Representatividade da População Estrangeira

Fonte: Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (2021)

Em 2022, segundo dados do Observatório das Migrações, os estrangeiros residentes representaram 39% do total da população residente no concelho de Odemira o que correspondia a 12.286 habitantes (Relatório estatístico anual 2023) e representava mais de 80 nacionalidades.

Comissão Local Para a Interculturalidade

Para um território cada vez mais intercultural (não só multicultural), foi criada, em novembro de 2014, a Comissão Local para a Interculturalidade, um fórum de discussão e reflexão sobre a temática da Migração, constituído por entidades locais e regionais, de cariz público ou privado, e cidadãos individuais: Autarquias, Assembleia Municipal, Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, Centro de Saúde Local, Autoridade para as Condições no Trabalho, Agência para a Integração Migrações e Asilo, Instituto de Segurança Social, IEFP, GNR, Polícia Marítima, Autoridade Tributária, CPCJ, Cidadãos Migrantes, Empresas Privadas do Setor Agrícola e IPSS e Associações Locais.

Atribuições da Comissão Local para a Interculturalidade:

• Participar na conceção, aprovar, monitorizar e avaliar o Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes;
• Fazer propostas de alteração ao Plano;
• Tirar o melhor partido do fenómeno migratório para o desenvolvimento local da região;
• Discutir temas ligados à temática das migrações no local, em termos de integração
• Garantir a participação dos migrantes nas políticas locais a respeito das migrações, nas diferentes vertentes;
• Promover a articulação entre parceiros locais, incluindo administração central e local, instituições e empresas;
• Potenciar iniciativas facilitadoras da boa execução do Plano, nomeadamente através da mobilização das pessoas singulares e coletivas que sejam fundamentais para a sua concretização;
• Contribuir para uma melhor compreensão do fenómeno migratório ao nível local;
• Assegurar uma melhor correspondência entre necessidades e oferta migratória;
• Contribuir para a divulgação do Plano e da respetiva implementação, a nível local, seja junto da opinião pública, seja dos profissionais das diferentes organizações públicas e privadas que de uma forma direta ou indireta desenvolvem competências em prol das migrações.

Estratégia Local para a Migração

O Maior Desafio de Odemira é o resultado de um processo de co-construção que contou com a participação e envolvimento de diferentes entidades que atuam no território. Focado em três dimensões: habitação/alojamento digno; trabalho digno; e acolhimento e subsequente integração pró-ativa, culminou com a realização da Conferência Proposta Locais Desafios Globais, em S. Teotónio, em janeiro de 2023.

Fruto deste processo, em colaboração com IPAV, e com a participação dos parceiros que compõem a Comissão Local para a Interculturalidade, o Município está a construir a Estratégia Local para a Migração, alicerçada no Documento Pistas para a Futuro Plano de Integração de Migrantes.