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Odemira aprova Plano Municipal para a Integração de Migrantes para 2018/2020

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16 Outubro 2018

O Município de Odemira aprovou o segundo Plano Municipal para a Integração de Migrantes, para o período 2018/2020, no âmbito do Projeto Odemira Integra+, e que alicerça a política local de acolhimento e integração.

Terminado o período de vigência do primeiro Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes (2015/2017), que foi financiado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT) e pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), sob o patrocínio da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e do Alto Comissariado para as Migrações, foi necessário avaliar o trabalho desenvolvido, retirar aprendizagens e recolher recomendações, para lançar a uma segunda fase do Projeto Odemira Integra+.

O novo Plano Municipal para a Integração de Migrantes, com financiamento do FAMI, apresenta-se como uma continuidade no trabalho desenvolvido junto das comunidades migrantes e locais, sendo estruturado em 13 áreas de intervenção: Serviços de Acolhimento e Integração; Urbanismo e Habitação; Mercado de Trabalho e Empreendedorismo; Educação e Língua; Formação e Capacitação; Cultura; Saúde; Solidariedade e Resposta Social; Cidadania e Participação Cívica; Media e Sensibilização da Opinião Pública; Racismo e Discriminação; Relações Internacionais; Religião. Foram delineadas as dimensões estratégica e operacional e gizadas medidas direcionadas à população migrante e à comunidade local, para execução entre outubro de 2018 e agosto de 2020.

A Logframe, empresa de Consultoria e Formação, foi a entidade parceira na conceção do documento. Todo o processo participado pelos atores locais e regionais, tanto os agentes do tecido empresarial como das entidades da intervenção social, saúde, educação, segurança e trabalho e a própria comunidade migrante. Após a aprovação pela Comissão Local para a Interculturalidade (a 12 de setembro de 2018), na Câmara Municipal de Odemira (20 de setembro) e na Assembleia Municipal (28 de setembro), o Plano Municipal para a Integração de Migrantes será remetido ao Alto Comissariado para as Migrações.

O concelho de Odemira é, desde os anos 90, destino de muitos cidadãos estrangeiros. Com eles trazem hábitos, culturas e línguas muito díspares, que se traduzem em dificuldades e constrangimentos, tanto para quem chega, como para quem acolhe. Perante esta realidade multicultural e para que a presença dos migrantes fosse considerada uma mais-valia pela comunidade local, o Executivo Municipal iniciou, em 2014, uma política local para a integração de migrantes, envolvendo todas as entidades locais e regionais com responsabilidade na matéria.

Note-se que em 2017, 18,8% da população residente no concelho de Odemira era migrante legalizada, o que correspondia a 4.912 habitantes de 68 nacionalidades, na maioria oriundos da Ásia, constituindo 57,8% dos migrantes registados no Distrito de Beja. A grande maioria destes cidadãos fixa-se na faixa litoral do concelho, onde estão instaladas as empresas agrícolas que absorvem grande quantidade de mão-de-obra.

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