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ÁREA DE MUNÍCIPE
Câmara de Odemira inicia processo de revisão do Plano Diretor Municipal
21 Julho 2015
A Câmara Municipal de Odemira deliberou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada no dia 16 de julho de 2015, dar início ao processo de revisão do PDM – Plano Diretor Municipal, que deverá estar concluído num prazo máximo de três anos, sendo submetido à elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica.
Será agora iniciado o período de participação preventiva, para formulação de sugestões ou para a apresentação de informações que possam ser consideradas no âmbito da revisão do plano, por um período de 90 dias a contar 5 dias após a publicação do aviso de deliberação de Revisão do PDM de Odemira em Diário da República.
O processo de revisão que agora se inicia aponta para três propósitos: a componente estratégica que deverá prevalecer na definição das propostas do novo PDM e na organização do seu modelo territorial; a dinâmica que é conferida à participação de todos os interessados no processo; e a necessária concertação com os agentes e atores, institucionais ou privados, que intervêm no desenvolvimento municipal bem como a articulação das propostas com todas as entidades externas, responsáveis pela condução das políticas territoriais ou setoriais, a nível regional ou nacional.
A visão prospetiva assumida para o concelho considera, de modo integrado, as perspetivas de desenvolvimento demográfico, social, económico, ecológico/ambiental, territorial, cultural, político e institucional, numa matriz que realça o valor identitário diferenciador do concelho na região Alentejo, definindo-se do seguinte modo: Odemira 2025 – Um concelho Atrativo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo.
As linhas de desenvolvimento deverão constituir o ponto de partida para a definição da estratégia de revisão do PDM. São considerados como determinantes para o enquadramento do processo de revisão do PDM, os seguintes objetivos de desenvolvimento: manter a identidade territorial / promover o bem-estar da população / promover a sustentabilidade integral / fomentar a competitividade e a inovação. Com a orientação definida pela Estratégia de Desenvolvimento Territorial, o futuro PDM deverá contribuir para que o concelho seja capaz de apresentar uma oferta integrada para residentes, investidores, visitantes e turistas.
O PDM atualmente em vigor constitui um documento rígido e inflexível, que não traduz a realidade geográfica atual e a dinâmica socioeconómica existente. O PDM foi publicado em 2000, sendo alterado o art.º 28º em 2007, e em 2010 por adaptação ao novo Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo. Em 2013 foi novamente alterado por adaptação ao novo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, sendo que estas alterações resultaram de imposição legal.
O processo de revisão que agora se inicia aponta para três propósitos: a componente estratégica que deverá prevalecer na definição das propostas do novo PDM e na organização do seu modelo territorial; a dinâmica que é conferida à participação de todos os interessados no processo; e a necessária concertação com os agentes e atores, institucionais ou privados, que intervêm no desenvolvimento municipal bem como a articulação das propostas com todas as entidades externas, responsáveis pela condução das políticas territoriais ou setoriais, a nível regional ou nacional.
A visão prospetiva assumida para o concelho considera, de modo integrado, as perspetivas de desenvolvimento demográfico, social, económico, ecológico/ambiental, territorial, cultural, político e institucional, numa matriz que realça o valor identitário diferenciador do concelho na região Alentejo, definindo-se do seguinte modo: Odemira 2025 – Um concelho Atrativo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo.
As linhas de desenvolvimento deverão constituir o ponto de partida para a definição da estratégia de revisão do PDM. São considerados como determinantes para o enquadramento do processo de revisão do PDM, os seguintes objetivos de desenvolvimento: manter a identidade territorial / promover o bem-estar da população / promover a sustentabilidade integral / fomentar a competitividade e a inovação. Com a orientação definida pela Estratégia de Desenvolvimento Territorial, o futuro PDM deverá contribuir para que o concelho seja capaz de apresentar uma oferta integrada para residentes, investidores, visitantes e turistas.
O PDM atualmente em vigor constitui um documento rígido e inflexível, que não traduz a realidade geográfica atual e a dinâmica socioeconómica existente. O PDM foi publicado em 2000, sendo alterado o art.º 28º em 2007, e em 2010 por adaptação ao novo Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo. Em 2013 foi novamente alterado por adaptação ao novo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, sendo que estas alterações resultaram de imposição legal.
