Coronavírus - COVID-19

 Se é vítima de violência doméstica, peça ajuda!

O Gabinete de Apoio à Vítima (GAVA) continua a prestar apoio às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos presenciais estão suspensos, salvo excecionais situações a avaliar e de carácter urgente.

Se precisar de ajuda ou conhece alguém que precise, contacte o GAVA através do numero 924 467 767 ou do e-mail gava@taipa-desenvolvimento.pt

• Gabinete de Apoio à Vítima de Odemira (GAVA) - 924 467 767 (9h00/17h30)
• Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência - 800 202 148 /800 116 006 (24h por dia)

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Comissão de Proteção das Crianças e Jovens de Odemira

• Os serviços de atendimento ao público, incluindo atendimentos presenciais e visitas domiciliárias, estão restringidos ao estritamente necessário e de caráter urgente, privilegiando-se os contactos telefónicos e via correio eletrónico para todos os outros assuntos, nomeadamente a prestação de informações e sinalização de situações de perigo para Crianças e Jovens.
  
  Contactos telefónicos: 283 320 915 / 963 101 365 | Email: cpcj.odemira@cnpdpcj.pt 

• Linha Social de Apoio - 961 620 618 (Linha de Informação e Apoio aos Munícipes Carenciados);

• Alimentos e Medicamentos - Apoio a Idosos e Isolados, prestado pelas Juntas de Freguesia (Vive sozinho e sem rede de apoio? Ligue para a sua Junta de Freguesia);

• Linha de Apoio Psicológico a Idosos - 969 230 907 / 967 918 064 (Linha de Apoio Psicológico de prevenção ao isolamento dos idosos, prestado pela TAIPA).

• Bolsa de Emergência Municipal (BEM/Covid-19)
  A Bolsa de Emergência Municipal, com 30 pessoas, terá por objetivo o reforço do pessoal de apoio às estruturas residenciais do concelho e que será mobilizada para uma estrutura residencial em caso de surto da doença Covid-19. No entretanto, os cidadãos que integrem a bolsa ficarão a exercer funções numa das 10 estruturas residenciais, reforçando a respetiva equipa.

  São destinatários as pessoas que se encontrem numa das seguintes situações: desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial ou subsídio social de desemprego; desempregados beneficiários do rendimento social de inserção; outros desempregados inscritos no IEFP; desempregados que não se encontrem inscritos no IEFP; trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido; trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial; estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos, desde que com idade não inferior a 18 anos. Os reformados e pensionistas podem ser integrados, enquanto desempregados, com ou sem inscrição no IEFP, desde que não tenham mais de 60 anos e não pertençam aos grupos de risco.

  Os interessados devem enviar e-mail a manifestar a intenção em aderir à Bolsa Emergência Municipal para accao.social@cm-odemira.pt ou pedir informações através do contacto 961 620 618.

  Os cidadãos que integrem a Bolsa de Emergência Municipal recebem uma remuneração de acordo com a regulamentação aprovada, alimentação, transporte, seguro de acidentes e equipamento de proteção individual.

  Esta iniciativa do Município de Odemira decorre de uma candidatura ao Programa MAREESS – Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP.
  
  Consulte Documentos:
  
  Bolsa de Emergência Municipal – COVID - 19
  
  Regulamento MAREESS

• Os Cemitérios Municipais funcionam mediante o cumprimento das distâncias de segurança de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;

• O acompanhamento de funerais dentro dos cemitérios deve ser restrito à presença de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;

Face à evolução da pandemia, o Gabinete de Inserção Profissional de Odemira definiu um conjunto de medidas para o seu funcionamento:

• O atendimento presencial do GIP – Gabinete de Inserção Profissional de Odemira é feito apenas por marcação, que deve ser feita usando preferencialmente os canais on-line, através de e-mail gip@cm-odemira.pt ou pelo telefone 283 320 912.

• O atendimento presencial do Serviço de Emprego é feito apenas por marcação, que deve ser feita usando preferencialmente os canais online, através do e-mail se.sines@iefp.pt, através do portal IEFP online: https://iefponline.iefp.pt/ ou pelo telefone 269 095940.

Horário de funcionamento: 9h00 / 13h00 e 14h00 / 17h00

Regras de acesso:

• Uso obrigatório de máscara ou viseira, tanto por trabalhadores como por utentes que se desloquem aos serviços;
• Limitação do número de pessoas no atendimento a 1 pessoa;
• Obrigação de aguardar vez no exterior do edifício;
• Desinfeção das mãos e a manutenção do distanciamento social, respeitando a distância mínima de segurança de 2 metros entre pessoas.
• Permanência dentro do serviço está limitada a 1 pessoa, não sendo permitidos acompanhantes;

• Disponibilização dos contactos diretos de produtores locais e estabelecimentos, por forma a garantir o escoamento regular de frescos e produtos locais, incentivando a compra direta ao produtor, o consumo de bens locais e a promoção do comércio local. (consulte aqui) 

•  Encontram-se encerrados a Biblioteca Municipal José Saramago, o Cineteatro, o Complexo Desportivo Municipal (à exceção de atividades letivas), os BU kiosk e os Postos de Turismo;

• Continuam encerrados preventivamente os Parques Infantis, Aparelhos de Manutenção de Exterior, os Polidesportivos e os Skate Parques.
  
  
  

•  A Loja Solidária, que se localiza no Mercado Municipal de Odemira:

• Horário: 09h00 / 12h00, de segunda a sexta-feira.

• Regras de acesso:

  • O atendimento é limitado à permanência de 1 (uma) pessoa na loja.

  • A fila de espera deve ser no exterior da Loja, salvaguardando a distância aconselhada pela DGS;

  • Desinfeção obrigatória das mãos à entrada e saída;

  • Não é permitido experimentar as roupas expostas;

  • Os artigos apenas podem ser escolhidos com a utilização de luvas cedidas pela loja;

  • Uso obrigatório de máscara;

  • Permanência na Loja pelo tempo estritamente necessário;
    
    

• Solicita-se o cumprimento das medidas preventivas nos restantes espaços de estadia e lazer.

• Estão suspensas todas as iniciativas e atividades - desportivas, culturais, recreativas ou de outro qualquer âmbito - organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município;

• De acordo com as orientações específicas definidas podem realizar-se eventos de cariz religioso;

• 3. São autorizadas as feiras e mercados de bens alimentares, mediante o cumprimento dos respetivos Planos de Contingência, a ser implementados por cada uma das Juntas de Freguesia;

• É permitida a Venda Ambulante de produtos alimentares e bens essenciais, nos locais destinados para o efeito.

• Plano de Contingência das Feiras e Mercados - COVID- 19

• Obrigatório o cumprimento das distâncias de segurança de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;

• Obrigatório o uso de máscara.

• Mantem-se suspensa a edição regular da agenda cultural;

• Até ao junho de 2021 irão-se manter as reuniões presenciais, assegurando o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações em vigor, podendo ser igualmente realizadas reuniões por videoconferência, em função da evolução epidemológica ou sempre que se considere necessário;

• As reuniões presenciais terão lugar na Sala de Sessões dos Paços de Concelho, no edifício principal da Câmara Municipal de Odemira, reorganizada com vista ao cumprimento das regras de distanciamento social;

• Sala de Sessões dos Paços de Concelho para acolhimento presencial de público seja de 10 pessoas, sendo obrigatório o uso de máscara, e com observância das disposições previstas no n.º 3 artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 28/2020, de 28 de julho e 1-A/2021, de 13 de janeiro;

• Quando compareça mais do que uma pessoa para apresentar o mesmo assunto devem eleger um porta voz e, apenas no caso da lotação da sala não estar completa imediatamente antes do início da reunião, será admitida a entrada de outros interessados para além do primeiro;

• Não serão realizadas reuniões descentralizadas até 30 de junho de 2021;
  
  Para esclarecimentos sobre as reuniões, contactar o Município através do e-mail geral@cm-odemira.pt 

• Criação de uma linha direta, no âmbito do Programa Municipal de Simplificação Administrativa – Odemira Simplifica, para reporte por parte dos cidadãos e empresas dos constrangimentos sentidos com o funcionamento limitado dos serviços, promovendo de forma orientada a sua resolução ou mitigação (consulte aqui);

• Reforço dos serviços de licenciamento urbanístico, por forma a apoiar toda a fileira de arquitetos, projetistas, promotores, construtores e imobiliárias, essenciais à recuperação do emprego e da economia;

• O Balcão Único funciona com o horário 9h00/16h00, com atendimento presencial, sob marcação prévia, através do e-mail bu@cm-odemira.pt;

• A Tesouraria Municipal funciona com o horário 9h00/16h00;

• O pagamento de faturas de água, Processos de Execução Fiscal, Alvarás, Autorizações, Licenças, Certidões e outros documentos é realizado com atendimento presencial, sob marcação prévia, através do telefone 283 320 900;

• O levantamento de Alvarás, Autorizações, Licenças, Certidões e outros documentos, é realizado com atendimento presencial sob marcação prévia através do telefone 283 320 900;

• Só devem deslocar-se aos serviços municipais presenciais os cidadãos com assuntos inadiáveis, que não possam ser tratados por telefone ou de forma desmaterializada;

• Devem ser utilizados preferencialmente o contacto telefónico 283 320 900 ou de correio eletrónico geral@cm-odemira.pt;

• Devem ser adotados preferencialmente meios de pagamento eletrónicos;

• A zona de espera está limitada à permanência de um cidadão;

• Obrigatório o uso de máscara;

• Estão suspensas todas as reuniões e atendimentos técnicos, devendo sempre que possível ser substituídos por videoconferência;

• Continuam encerrados preventivamente os Balcões Únicos Kiosk ;

• O atendimento dos eleitos está suspenso.

• Encontra-se vigente, enquanto vigore o Estado de Emergência decretado pelo Governo, a submissão de processos de Urbanismo por correspondência física ou digital desde que cumpridos os critérios estabelecidos.

  Para mais informação consulte aqui