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Coronavírus - COVID-19

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Face aos desenvolvimentos da dinâmica da pandemia da COVID-19, o Município de Odemira implementou um conjunto de medidas de organização interna, medidas de prevenção e medidas de apoio às famílias, às instituições, às empresas e ao emprego.

O combate ao surto impõe restrições ao normal funcionamento dos serviços municipais. Nesta página agregamos a informação essencial disponível a cada momento tendo em conta a constante evolução da situação.

Última atualização: 22/01/2021, às 22h34

:: Medidas Municipais de Apoio e Contenção
  • Águas / Esgotos / Resíduos

    • Mantêm-se as leituras de contadores, nos casos em que estes se encontram no exterior das habitações, incentivando-se nos restantes casos a comunicação de leitura através dos contactos 965 810 217 ou aguas.ambiente@cm-odemira.pt

    • Mantêm-se as recolhas de resíduos volumosos, verdes e Resíduos de Construção e de Demolição ao domicílio, sempre que não exista necessidade de entrada nas habitações.
  • Apoio à Vítima de Violência Doméstica/Apoio e Proteção de Crianças e Jovens 

     Se é vítima de violência doméstica, peça ajuda!

    O Gabinete de Apoio à Vítima (GAVA) continua a prestar apoio às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos presenciais estão suspensos, salvo excecionais situações a avaliar e de carácter urgente.


    Se precisar de ajuda ou conhece alguém que precise, contacte o GAVA através do numero 924 467 767 ou do e-mail gava@taipa-desenvolvimento.pt

    • Gabinete de Apoio à Vítima de Odemira (GAVA) - 924 467 767 (9h00/17h30)
    • Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência - 800 202 148 /800 116 006 (24h por dia)

    _______________________________________________________________________________________________

    Comissão de Proteção das Crianças e Jovens de Odemira

    • Os serviços de atendimento ao público, incluindo atendimentos presenciais e visitas domiciliárias, estão restringidos ao estritamente necessário e de caráter urgente, privilegiando-se os contactos telefónicos e via correio eletrónico para todos os outros assuntos, nomeadamente a prestação de informações e sinalização de situações de perigo para Crianças e Jovens.

      Contactos telefónicos: 283 320 915 / 963 101 365 | Email: cpcj.odemira@cnpdpcj.pt 
  • Apoio Social

    • Linha Social de Apoio - 961 620 618 (Linha de Informação e Apoio aos Munícipes Carenciados);

    • Alimentos e Medicamentos - Apoio a Idosos e Isolados, prestado pelas Juntas de Freguesia (Vive sozinho e sem rede de apoio? Ligue para a sua Junta de Freguesia);

    • Linha de Apoio Psicológico a Idosos - 969 230 907 / 967 918 064 (Linha de Apoio Psicológico de prevenção ao isolamento dos idosos, prestado pela TAIPA).

    • Bolsa de Emergência Municipal (BEM/Covid-19)
      A Bolsa de Emergência Municipal, com 30 pessoas, terá por objetivo o reforço do pessoal de apoio às estruturas residenciais do concelho e que será mobilizada para uma estrutura residencial em caso de surto da doença Covid-19. No entretanto, os cidadãos que integrem a bolsa ficarão a exercer funções numa das 10 estruturas residenciais, reforçando a respetiva equipa.

      São destinatários as pessoas que se encontrem numa das seguintes situações: desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial ou subsídio social de desemprego; desempregados beneficiários do rendimento social de inserção; outros desempregados inscritos no IEFP; desempregados que não se encontrem inscritos no IEFP; trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido; trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial; estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos, desde que com idade não inferior a 18 anos. Os reformados e pensionistas podem ser integrados, enquanto desempregados, com ou sem inscrição no IEFP, desde que não tenham mais de 60 anos e não pertençam aos grupos de risco.

      Os interessados devem enviar e-mail a manifestar a intenção em aderir à Bolsa Emergência Municipal para accao.social@cm-odemira.pt ou pedir informações através do contacto 961 620 618.

      Os cidadãos que integrem a Bolsa de Emergência Municipal recebem uma remuneração de acordo com a regulamentação aprovada, alimentação, transporte, seguro de acidentes e equipamento de proteção individual.

      Esta iniciativa do Município de Odemira decorre de uma candidatura ao Programa MAREESS – Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP.

      Consulte Documentos:

      Bolsa de Emergência Municipal – COVID - 19

      Regulamento MAREESS

  • Cemitérios / Funerais

    • Os Cemitérios Municipais funcionam mediante o cumprimento das distâncias de segurança de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;
    • O acompanhamento de funerais dentro dos cemitérios deve ser restrito à presença de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;

  • Emprego e Inserção Profissional

    Face à evolução da pandemia, o Gabinete de Inserção Profissional de Odemira definiu um conjunto de medidas para o seu funcionamento:

    • O atendimento presencial do GIP – Gabinete de Inserção Profissional de Odemira é feito apenas por marcação, que deve ser feita usando preferencialmente os canais on-line, através de e-mail gip@cm-odemira.pt ou pelo telefone 283 320 912.

    • O atendimento presencial do Serviço de Emprego é feito apenas por marcação, que deve ser feita usando preferencialmente os canais online, através do e-mail se.sines@iefp.pt, através do portal IEFP online: https://iefponline.iefp.pt/ ou pelo telefone 269 095940.

    Horário de funcionamento: 9h00 / 13h00 e 14h00 / 17h00

    Regras de acesso:

    • Uso obrigatório de máscara ou viseira, tanto por trabalhadores como por utentes que se desloquem aos serviços;
    • Limitação do número de pessoas no atendimento a 1 pessoa;
    • Obrigação de aguardar vez no exterior do edifício;
    • Desinfeção das mãos e a manutenção do distanciamento social, respeitando a distância mínima de segurança de 2 metros entre pessoas.
    • Permanência dentro do serviço está limitada a 1 pessoa, não sendo permitidos acompanhantes;
  • Empresas e Empreendedores

    • Disponibilização dos contactos diretos de produtores locais e estabelecimentos, por forma a garantir o escoamento regular de frescos e produtos locais, incentivando a compra direta ao produtor, o consumo de bens locais e a promoção do comércio local. (consulte aqui

  • Equipamentos Municipais

    •  Encontram-se encerrados a Biblioteca Municipal José Saramago, o Cineteatro, o Complexo Desportivo Municipal (à exceção de atividades letivas), os BU kiosk e os Postos de Turismo;

    • Continuam encerrados preventivamente os Parques Infantis, Aparelhos de Manutenção de Exterior, os Polidesportivos e os Skate Parques.


    •  A Loja Solidária, que se localiza no Mercado Municipal de Odemira:

    • Horário: 09h00 / 12h00, de segunda a sexta-feira.

    • Regras de acesso:

      • O atendimento é limitado à permanência de 1 (uma) pessoa na loja.

      • A fila de espera deve ser no exterior da Loja, salvaguardando a distância aconselhada pela DGS;

      • Desinfeção obrigatória das mãos à entrada e saída;

      • Não é permitido experimentar as roupas expostas;

      • Os artigos apenas podem ser escolhidos com a utilização de luvas cedidas pela loja;

      • Uso obrigatório de máscara;

      • Permanência na Loja pelo tempo estritamente necessário;

    • Solicita-se o cumprimento das medidas preventivas nos restantes espaços de estadia e lazer.

  • Eventos

    • Estão suspensas todas as iniciativas e atividades - desportivas, culturais, recreativas ou de outro qualquer âmbito - organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município;

    • De acordo com as orientações específicas definidas podem realizar-se eventos de cariz religioso;

  • Feiras e Mercados

     
    • 3. São autorizadas as feiras e mercados de bens alimentares, mediante o cumprimento dos respetivos Planos de Contingência, a ser implementados por cada uma das Juntas de Freguesia;

    • É permitida a Venda Ambulante de produtos alimentares e bens essenciais, nos locais destinados para o efeito.

    • Plano de Contingência das Feiras e Mercados - COVID- 19

  • Mercado Municipal

    • Obrigatório o cumprimento das distâncias de segurança de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;

    • Obrigatório o uso de máscara.

  • Publicações Municipais

    • Mantem-se suspensa a edição regular da agenda cultural;

  • Reuniões da Câmara Municipal

    • Até ao junho de 2021 irão-se manter as reuniões presenciais, assegurando o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações em vigor, podendo ser igualmente realizadas reuniões por videoconferência, em função da evolução epidemológica ou sempre que se considere necessário;

    • As reuniões presenciais terão lugar na Sala de Sessões dos Paços de Concelho, no edifício principal da Câmara Municipal de Odemira, reorganizada com vista ao cumprimento das regras de distanciamento social;
    • Sala de Sessões dos Paços de Concelho para acolhimento presencial de público seja de 10 pessoas, sendo obrigatório o uso de máscara, e com observância das disposições previstas no n.º 3 artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 28/2020, de 28 de julho e 1-A/2021, de 13 de janeiro;

    • Quando compareça mais do que uma pessoa para apresentar o mesmo assunto devem eleger um porta voz e, apenas no caso da lotação da sala não estar completa imediatamente antes do início da reunião, será admitida a entrada de outros interessados para além do primeiro;
    • Não serão realizadas reuniões descentralizadas até 30 de junho de 2021;

      Para esclarecimentos sobre as reuniões, contactar o Município através do e-mail geral@cm-odemira.pt 

  • Serviços Municipais

    • Criação de uma linha direta, no âmbito do Programa Municipal de Simplificação Administrativa – Odemira Simplifica, para reporte por parte dos cidadãos e empresas dos constrangimentos sentidos com o funcionamento limitado dos serviços, promovendo de forma orientada a sua resolução ou mitigação (consulte aqui);

    • Reforço dos serviços de licenciamento urbanístico, por forma a apoiar toda a fileira de arquitetos, projetistas, promotores, construtores e imobiliárias, essenciais à recuperação do emprego e da economia;

    • O Balcão Único funciona com o horário 9h00/16h00, com atendimento presencial, sob marcação prévia, através do e-mail bu@cm-odemira.pt;

    • A Tesouraria Municipal funciona com o horário 9h00/16h00;

    • O pagamento de faturas de água, Processos de Execução Fiscal, Alvarás, Autorizações, Licenças, Certidões e outros documentos é realizado com atendimento presencial, sob marcação prévia, através do telefone 283 320 900;

    • O levantamento de Alvarás, Autorizações, Licenças, Certidões e outros documentos, é realizado com atendimento presencial sob marcação prévia através do telefone 283 320 900;

    • Só devem deslocar-se aos serviços municipais presenciais os cidadãos com assuntos inadiáveis, que não possam ser tratados por telefone ou de forma desmaterializada;

    • Devem ser utilizados preferencialmente o contacto telefónico 283 320 900 ou de correio eletrónico geral@cm-odemira.pt;

    • Devem ser adotados preferencialmente meios de pagamento eletrónicos;

    • A zona de espera está limitada à permanência de um cidadão;

    • Obrigatório o uso de máscara;

    • Estão suspensas todas as reuniões e atendimentos técnicos, devendo sempre que possível ser substituídos por videoconferência;

    • Continuam encerrados preventivamente os Balcões Únicos Kiosk ;

    • O atendimento dos eleitos está suspenso.

  • Urbanismo

    • Encontra-se vigente, enquanto vigore o Estado de Emergência decretado pelo Governo, a submissão de processos de Urbanismo por correspondência física ou digital desde que cumpridos os critérios estabelecidos.

      Para mais informação consulte aqui 

  • Voluntariado

    • Quer ser voluntário? Inscreva-se no projeto “Vizinhança Solidária” - 969 230 907 / 968 803 219 (Uma iniciativa para a promoção do voluntariado junto da população idosa. Um projeto do CLDS 4G GERAÇÃO ATIVA, promovido pela TAIPA em parceria com o Banco Local de Voluntariado.)

:: Proteja-se. Proteja os mais vulneráveis. Ajude a proteger a sua comunidade.

 

Cumpra as recomendações da Direção Geral da Saúde:

  1. Mantenha o distanciamento social (distância de 2 metros, evite aglomerados de pessoas e os cumprimentos com contacto físico);
  2. Lave as mãos com frequência com água e sabão pelo menos durante 20 segundos ou com solução à base de álcool;
  3. Utiliza sempre máscara em espaços fechados; a sua correta utilização é fundamental: certifique-se que a máscara cobre o nariz, a boca e o queixo;
  4. Para proteção de todos, coloque as máscaras inutilizadas no lixo;
  5. Evite tocar na cara (olhos, nariz e boca);
  6. Cumpra a etiqueta respiratória; Se tossir ou espirrar, faça-o para o braço (com o cotovelo fletido);
  7. Lembre-se da utilização única de lenços de papel (deitar no caixote do lixo e lavar as mãos de seguida).

O Município de Odemira continua a acompanhar a evolução da pandemia e tomará as medidas que, a cada momento, se revelarem necessárias para que a autarquia continue a assegurar a prestação de serviços públicos essenciais aos seus cidadãos e para o cumprimento das recomendações das entidades oficiais.

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