Coronavírus - COVID-19
Face aos desenvolvimentos da dinâmica da pandemia da COVID-19, o Município de Odemira implementou um conjunto de medidas de organização interna, medidas de prevenção e medidas de apoio às famílias, às instituições, às empresas e ao emprego.
O combate ao surto impõe restrições ao normal funcionamento dos serviços municipais. Nesta página agregamos a informação essencial disponível a cada momento tendo em conta a constante evolução da situação.
Última atualização: 22/01/2021, às 22h34
:: Medidas Municipais de Apoio e Contenção
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Águas / Esgotos / Resíduos
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Mantêm-se as leituras de contadores, nos casos em que estes se encontram no exterior das habitações, incentivando-se nos restantes casos a comunicação de leitura através dos contactos 965 810 217 ou aguas.ambiente@cm-odemira.pt
- Mantêm-se as recolhas de resíduos volumosos, verdes e Resíduos de Construção e de Demolição ao domicílio, sempre que não exista necessidade de entrada nas habitações.
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Apoio à Vítima de Violência Doméstica/Apoio e Proteção de Crianças e Jovens
Se é vítima de violência doméstica, peça ajuda!
O Gabinete de Apoio à Vítima (GAVA) continua a prestar apoio às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos presenciais estão suspensos, salvo excecionais situações a avaliar e de carácter urgente.
Se precisar de ajuda ou conhece alguém que precise, contacte o GAVA através do numero 924 467 767 ou do e-mail gava@taipa-desenvolvimento.pt- Gabinete de Apoio à Vítima de Odemira (GAVA) - 924 467 767 (9h00/17h30)
- Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência - 800 202 148 /800 116 006 (24h por dia)
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Comissão de Proteção das Crianças e Jovens de Odemira
- Os serviços de atendimento ao público, incluindo atendimentos presenciais e visitas domiciliárias, estão restringidos ao estritamente necessário e de caráter urgente, privilegiando-se os contactos telefónicos e via correio eletrónico para todos os outros assuntos, nomeadamente a prestação de informações e sinalização de situações de perigo para Crianças e Jovens.
Contactos telefónicos: 283 320 915 / 963 101 365 | Email: cpcj.odemira@cnpdpcj.pt
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Apoio Social
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Linha Social de Apoio - 961 620 618 (Linha de Informação e Apoio aos Munícipes Carenciados);
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Alimentos e Medicamentos - Apoio a Idosos e Isolados, prestado pelas Juntas de Freguesia (Vive sozinho e sem rede de apoio? Ligue para a sua Junta de Freguesia);
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Linha de Apoio Psicológico a Idosos - 969 230 907 / 967 918 064 (Linha de Apoio Psicológico de prevenção ao isolamento dos idosos, prestado pela TAIPA).
- Bolsa de Emergência Municipal (BEM/Covid-19)
A Bolsa de Emergência Municipal, com 30 pessoas, terá por objetivo o reforço do pessoal de apoio às estruturas residenciais do concelho e que será mobilizada para uma estrutura residencial em caso de surto da doença Covid-19. No entretanto, os cidadãos que integrem a bolsa ficarão a exercer funções numa das 10 estruturas residenciais, reforçando a respetiva equipa.São destinatários as pessoas que se encontrem numa das seguintes situações: desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial ou subsídio social de desemprego; desempregados beneficiários do rendimento social de inserção; outros desempregados inscritos no IEFP; desempregados que não se encontrem inscritos no IEFP; trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido; trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial; estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos, desde que com idade não inferior a 18 anos. Os reformados e pensionistas podem ser integrados, enquanto desempregados, com ou sem inscrição no IEFP, desde que não tenham mais de 60 anos e não pertençam aos grupos de risco.
Os interessados devem enviar e-mail a manifestar a intenção em aderir à Bolsa Emergência Municipal para accao.social@cm-odemira.pt ou pedir informações através do contacto 961 620 618.
Os cidadãos que integrem a Bolsa de Emergência Municipal recebem uma remuneração de acordo com a regulamentação aprovada, alimentação, transporte, seguro de acidentes e equipamento de proteção individual.
Esta iniciativa do Município de Odemira decorre de uma candidatura ao Programa MAREESS – Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP.
Consulte Documentos:
Bolsa de Emergência Municipal – COVID - 19
Regulamento MAREESS
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Cemitérios / Funerais
- Os Cemitérios Municipais funcionam mediante o cumprimento das distâncias de segurança de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;
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O acompanhamento de funerais dentro dos cemitérios deve ser restrito à presença de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;
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Emprego e Inserção Profissional
Face à evolução da pandemia, o Gabinete de Inserção Profissional de Odemira definiu um conjunto de medidas para o seu funcionamento:
• O atendimento presencial do GIP – Gabinete de Inserção Profissional de Odemira é feito apenas por marcação, que deve ser feita usando preferencialmente os canais on-line, através de e-mail gip@cm-odemira.pt ou pelo telefone 283 320 912.
• O atendimento presencial do Serviço de Emprego é feito apenas por marcação, que deve ser feita usando preferencialmente os canais online, através do e-mail se.sines@iefp.pt, através do portal IEFP online: https://iefponline.iefp.pt/ ou pelo telefone 269 095940.
Horário de funcionamento: 9h00 / 13h00 e 14h00 / 17h00
Regras de acesso:
- Uso obrigatório de máscara ou viseira, tanto por trabalhadores como por utentes que se desloquem aos serviços;
- Limitação do número de pessoas no atendimento a 1 pessoa;
- Obrigação de aguardar vez no exterior do edifício;
- Desinfeção das mãos e a manutenção do distanciamento social, respeitando a distância mínima de segurança de 2 metros entre pessoas.
- Permanência dentro do serviço está limitada a 1 pessoa, não sendo permitidos acompanhantes;
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Empresas e Empreendedores
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Disponibilização dos contactos diretos de produtores locais e estabelecimentos, por forma a garantir o escoamento regular de frescos e produtos locais, incentivando a compra direta ao produtor, o consumo de bens locais e a promoção do comércio local. (consulte aqui)
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Equipamentos Municipais
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Encontram-se encerrados a Biblioteca Municipal José Saramago, o Cineteatro, o Complexo Desportivo Municipal (à exceção de atividades letivas), os BU kiosk e os Postos de Turismo;
- Continuam encerrados preventivamente os Parques Infantis, Aparelhos de Manutenção de Exterior, os Polidesportivos e os Skate Parques.
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A Loja Solidária, que se localiza no Mercado Municipal de Odemira:
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Horário: 09h00 / 12h00, de segunda a sexta-feira.
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Regras de acesso:
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O atendimento é limitado à permanência de 1 (uma) pessoa na loja.
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A fila de espera deve ser no exterior da Loja, salvaguardando a distância aconselhada pela DGS;
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Desinfeção obrigatória das mãos à entrada e saída;
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Não é permitido experimentar as roupas expostas;
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Os artigos apenas podem ser escolhidos com a utilização de luvas cedidas pela loja;
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Uso obrigatório de máscara;
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Permanência na Loja pelo tempo estritamente necessário;
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Solicita-se o cumprimento das medidas preventivas nos restantes espaços de estadia e lazer.
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Eventos
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Estão suspensas todas as iniciativas e atividades - desportivas, culturais, recreativas ou de outro qualquer âmbito - organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município;
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De acordo com as orientações específicas definidas podem realizar-se eventos de cariz religioso;
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Feiras e Mercados
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3. São autorizadas as feiras e mercados de bens alimentares, mediante o cumprimento dos respetivos Planos de Contingência, a ser implementados por cada uma das Juntas de Freguesia;
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É permitida a Venda Ambulante de produtos alimentares e bens essenciais, nos locais destinados para o efeito.
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Mercado Municipal
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Obrigatório o cumprimento das distâncias de segurança de 1 pessoa por cada 20 m2, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;
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Obrigatório o uso de máscara.
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Publicações Municipais
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Mantem-se suspensa a edição regular da agenda cultural;
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Reuniões da Câmara Municipal
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Até ao junho de 2021 irão-se manter as reuniões presenciais, assegurando o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações em vigor, podendo ser igualmente realizadas reuniões por videoconferência, em função da evolução epidemológica ou sempre que se considere necessário;
- As reuniões presenciais terão lugar na Sala de Sessões dos Paços de Concelho, no edifício principal da Câmara Municipal de Odemira, reorganizada com vista ao cumprimento das regras de distanciamento social;
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Sala de Sessões dos Paços de Concelho para acolhimento presencial de público seja de 10 pessoas, sendo obrigatório o uso de máscara, e com observância das disposições previstas no n.º 3 artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 28/2020, de 28 de julho e 1-A/2021, de 13 de janeiro;
- Quando compareça mais do que uma pessoa para apresentar o mesmo assunto devem eleger um porta voz e, apenas no caso da lotação da sala não estar completa imediatamente antes do início da reunião, será admitida a entrada de outros interessados para além do primeiro;
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Não serão realizadas reuniões descentralizadas até 30 de junho de 2021;
Para esclarecimentos sobre as reuniões, contactar o Município através do e-mail geral@cm-odemira.pt
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Serviços Municipais
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Criação de uma linha direta, no âmbito do Programa Municipal de Simplificação Administrativa – Odemira Simplifica, para reporte por parte dos cidadãos e empresas dos constrangimentos sentidos com o funcionamento limitado dos serviços, promovendo de forma orientada a sua resolução ou mitigação (consulte aqui);
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Reforço dos serviços de licenciamento urbanístico, por forma a apoiar toda a fileira de arquitetos, projetistas, promotores, construtores e imobiliárias, essenciais à recuperação do emprego e da economia;
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O Balcão Único funciona com o horário 9h00/16h00, com atendimento presencial, sob marcação prévia, através do e-mail bu@cm-odemira.pt;
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A Tesouraria Municipal funciona com o horário 9h00/16h00;
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O pagamento de faturas de água, Processos de Execução Fiscal, Alvarás, Autorizações, Licenças, Certidões e outros documentos é realizado com atendimento presencial, sob marcação prévia, através do telefone 283 320 900;
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O levantamento de Alvarás, Autorizações, Licenças, Certidões e outros documentos, é realizado com atendimento presencial sob marcação prévia através do telefone 283 320 900;
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Só devem deslocar-se aos serviços municipais presenciais os cidadãos com assuntos inadiáveis, que não possam ser tratados por telefone ou de forma desmaterializada;
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Devem ser utilizados preferencialmente o contacto telefónico 283 320 900 ou de correio eletrónico geral@cm-odemira.pt;
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Devem ser adotados preferencialmente meios de pagamento eletrónicos;
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A zona de espera está limitada à permanência de um cidadão;
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Obrigatório o uso de máscara;
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Estão suspensas todas as reuniões e atendimentos técnicos, devendo sempre que possível ser substituídos por videoconferência;
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Continuam encerrados preventivamente os Balcões Únicos Kiosk ;
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O atendimento dos eleitos está suspenso.
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Urbanismo
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Encontra-se vigente, enquanto vigore o Estado de Emergência decretado pelo Governo, a submissão de processos de Urbanismo por correspondência física ou digital desde que cumpridos os critérios estabelecidos.
Para mais informação consulte aqui
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Voluntariado
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Quer ser voluntário? Inscreva-se no projeto “Vizinhança Solidária” - 969 230 907 / 968 803 219 (Uma iniciativa para a promoção do voluntariado junto da população idosa. Um projeto do CLDS 4G GERAÇÃO ATIVA, promovido pela TAIPA em parceria com o Banco Local de Voluntariado.)
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:: Proteja-se. Proteja os mais vulneráveis. Ajude a proteger a sua comunidade.
Cumpra as recomendações da Direção Geral da Saúde:
- Mantenha o distanciamento social (distância de 2 metros, evite aglomerados de pessoas e os cumprimentos com contacto físico);
- Lave as mãos com frequência com água e sabão pelo menos durante 20 segundos ou com solução à base de álcool;
- Utiliza sempre máscara em espaços fechados; a sua correta utilização é fundamental: certifique-se que a máscara cobre o nariz, a boca e o queixo;
- Para proteção de todos, coloque as máscaras inutilizadas no lixo;
- Evite tocar na cara (olhos, nariz e boca);
- Cumpra a etiqueta respiratória; Se tossir ou espirrar, faça-o para o braço (com o cotovelo fletido);
- Lembre-se da utilização única de lenços de papel (deitar no caixote do lixo e lavar as mãos de seguida).
O Município de Odemira continua a acompanhar a evolução da pandemia e tomará as medidas que, a cada momento, se revelarem necessárias para que a autarquia continue a assegurar a prestação de serviços públicos essenciais aos seus cidadãos e para o cumprimento das recomendações das entidades oficiais.
:: Ponto de Situação Local
:: Documentos Relacionados
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Despacho nº 005/2021 P - Medidas Municipais de Prevenção do Covid-19
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Decreto do Presidente da Rpública n.º 6-B- 2021 de 13 de janeiro - Renovação da declaração de estado de emergência
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Despacho n.º 004/2021 P - Realização de Reuniões do Coletivo da Câmara Municipal de Odemira
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Decreto n.º 003/2021 da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
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Edital n.º 082-2020 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A-2020 - Fixação de Limites Horários - Abertura e Encerramento
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Orientações sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19
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Manifesto apresentado pelos eleitos da Câmara Municipal de Odemira - Combate à pandemia do novo Coronovirus - COVID - 19
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Medidas Municipais de Apoio às Famílias, Instituições e Empresas
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Deliberação Comissão Municipal de Proteção Civil