Formulários Municipais
Aqui poderá consultar/fazer download dos formulários dos diversos serviços prestados pelo Município de Odemira.
Caso necessite de algum esclarecimento adicional poderá contactar os serviços do Balcão Único através do telefone
283 320 900, entre as 09h00 e as 16h00.
- Formulários Municipais
- Urbanização e Edificação
- Alteração de Loteamento
- Alteração de Loteamento - Anexo I
- Anexo a Formulário - Outros Proprietários
- Apresentação do Projeto de Especialidades - Anexo I
- Autorização para instalação de IATAs
- Certidão de Compropriedade
- Certidão de Destaque
- Certidão de Dispensa de Autorização de Utilização
- Comunicação de Desistência Suspensão de Procedimento
- Comunicação de Início dos Trabalhos
- Comunicação e ou Averbamento
- Comunicação e ou Averbamento - Averbamento Requerente - Anexo I
- Comunicação e ou Averbamento - Diretor de Obra - Diretor Fiscal. - Anexo III
- Comunicação e ou Averbamento - Responsável Técnico de Projeto - Anexo II
- Comunicação Prévia
- Comunicação Prévia - Demolição - Anexo II
- Comunicação Prévia - Obra de Urbanização - Anexo IV
- Comunicação Prévia - Obras de Edificação - Anexo I
- Comunicação Prévia - Operação de Loteamento - Anexo III
- Comunicação Prévia - Outras Operações Urbanísticas - Anexo VI
- Comunicação Prévia - Remodelação de Terrenos - Anexo V
- Comunicacção e ou Averbamento - Titular de Alvará Título de Registo - Anexo IV
- Direito à Informação
- Emissão de Alvará
- Emissão de Alvará - Demolição - Anexo II
- Emissão de Alvará - Obras de Edificação - Anexo I
- Emissão de Alvará - Obras de Urbanização - Anexo IV
- Emissão de Alvará - Operação de Loteamento - Anexo III
- Emissão de Alvará - Outras Operações Urbanísticas - Anexo VI
- Especialidades
- Ficha Técnica de Habitação
- Informação Prévia
- Informação Prévia - Alteração de Utilização - Anexo III
- Informação Prévia - Demolição - Anexo II
- Informação Prévia - Obra de Construção - Anexo I
- Informação Prévia - Obras de Urbanização - Anexo V
- Informação Prévia - Operação de Loteamento - Anexo IV
- Informação Prévia - Outras Operações Urbanísticas - Anexo VI
- Junção de Elementos Solicitados
- Licença Administrativa
- Licença Administrativa - Demolição - Anexo II
- Licença Administrativa - Obras de Edificação - Aprovação Projeto Arquitetura - Anexo I
- Licença Administrativa - Obras de Urbanização - Anexo IV
- Licença Administrativa - Operação Loteamento - Anexo III
- Licença Administrativa - Remodelação de Terrenos - Anexo V
- Licenciamento de Charcas
- Odemira Reabilita - Agilização Processual de Operações Urbanística
- Odemira Reabilita - Candidatura ao Prémio de Reabilitação Urbana
- Odemira Reabilita - Localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU)
- Odemira Reabilita - Pedido IFRRU
- Odemira Reabilita - Vistoria para Determinação do Estado de Conservação
- Pedido de Declaração de Compatibilidade SIR
- Prorrogação de Prazos - Alteração durante a execução da obra
- Prorrogação de Prazos - Apresentar Elementos Solicitados
- Prorrogação de Prazos - Licença - Comunicação de Execução de Obras
- Utilização Alteração de Edifício - Alterção de Utilização - Anexo II
- Utilização Alteração de Edifício - Autorização - Anexo I
- Utilização Alteração de Edifício - Recintos Espetáculos Divertimentos Públicos
- Utilização ou Alteração de Edifício
- Vistoria - Receção de Obras de Urbanização
- Vistorias Complementares