Atendimento Técnico Urbanismo

Assuntos a tratar no Atendimento Técnico de Urbanismo:

• Esclarecimento sobre instrumentos de desenvolvimento e de gestão territorial em vigor para determindado local;
• Avaliação de existência de prédio urbano e determinado local, em momento anterior à aplicação do RGEU;
• Enquadramento de pretensões urbanisticas como obras isentas ou sujeitas a controlo prévio;
• Apresentação/verificação de projetos e anteprojetos de arquitetura antes da submissão do respetivo procedimento de controlo prévio;
• Esclarecimento sobre questões realcionadas com pareceres emitidos no âmbito de apreciações técnicas de processos em curso.

Nota Importante - Não se realiza atendimento Técnico de Urbanismo para:

• A simples consulta de processos em arquivo ou em curso. Existe procedimento definido e específico para o efeito.
• Esclarecimentos sobre o estado e adamento de processos, bem como da correta instrução processual. Para estes assuntos deve dirigir-se ao Balcão ùnico ou contactar telefonicamente o Município.

Atendimento Técnico Com marcação prévia

Dia: Terça-feira

Horário: Entre as 14h00 e as 17h00

Procedimento: Pedido de marcação via telefone (283 320 900), correio eletrónico (geral@cm-odemira.pt) ou presencial no Balcão Único de Município.

Atendimento Técnico Sem marcação prévia

Dia: Quarta-feira

Horário: Entre as 14h00 e as 17h00

*Limitado a 6 senhas diárias

Procedimento: 

• Deslocação ao Município no próprio dia
• Dispensador de senhas disponível entre as 12h00 e as 15h30 do póprio dia
• Senha do Balcão 5
• Após retirar a sena deve dirigir-se ao Balcão de Informação e efetuar o registo para atendimento

Atendimento Técnico pela Chefia de Divisão

Dia: Segunda-feira 

Horário: Entre as 09h00 e as 13h00

Procedimento: Pedido de marcação via telefone (283 320 900), correio eletrónico (geral@cm-odemira.pt) ou presencial no Balcão Único do Município