FUNDO FLORESTAL PERMANENTE | Defesa da Floresta Contra Incêndios e agentes Bióticos - 2019
Designação do projeto | Eixo II - Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos
Objetivos| Apoio financeiro para funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais, inserido no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos”, previsto na subalínea i), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.
O apoio atribuído tem a duração de três anos e compreende os trabalhos de serviço público de gestão florestal e defesa da floresta a levar a efeito pela equipa nos anos de 2019, 2020 e 2021, compreendendo um período de 110 dias de trabalho por ano, conforme previsto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro.
Entidade Beneficiciária| Município de Odemira
Data de Aprovação| 14/03/2019
Data de Início| 01/01/2019
Data de Conclusão| 31/12/2021
Valor total elegível | 120.000€
Apoio Financeiro| Fundo Florestal Permanente:120.000,00€