Recolha de Resíduos Verdes e Resíduos de Construção e Demolição
Resíduos Verdes
Os Resíduos Verdes, resultantes da manutenção de jardins, são resíduos biodegradáveis que não podem ser depositados dentro dos contentores de resíduos indiferenciados existentes na via pública. É igualmente proibido colocar os verdes no chão junto aos contentores, nas vias públicas ou outros espaços públicos.
- Os Munícipes podem entregar os verdes provenientes dos seus jardins, gratuitamente, no Ecocentro de Odemira localizado na EN 263 (37º 36' 37,33'' N 8º 36' 31,23'' O) todos os dias úteis, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, e ao sábado das 8h00 às 13h00.
- O Município de Odemira disponibiliza o serviço gratuito de recolha, porta a porta, mediante marcação prévia.
- Os pedidos poderão ser efetuados mediante formulário próprio disponível no site do Município que após preenchimento deve ser entregue no Balcão Único ou enviado via CTT ou por e-mail, telefone 283 320 900, telemóvel 961 620 611 ou diretamente por email: dal@cm-odemira.pt.
- As recolhas são efetuadas às segundas e quintas-feiras.
Os verdes devem ser bem acondicionados; no caso de ramos de árvores não podem exceder 1 m de comprimento e os troncos com diâmetro superior a 2 cm não podem exceder 50 cm de comprimento. Os resíduos devem ser mantidos no jardim da habitação em zona de fácil de fácil acesso à viatura de recolha.
As empresas de jardinagem cujos resíduos sejam provenientes de limpezas de jardins e podas de árvores devem dar destino final adequado aos seus resíduos em conformidade com as disposições legais.
Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
Os produtores de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) são responsáveis pela sua gestão, no caso de ser impossível a determinação do produtor dos resíduos, a responsabilidade pela respetiva gestão recai sobre o seu detentor. É proibido depositar dentro dos contentores de resíduos indiferenciados existentes na via pública, colocar no chão junto aos contentores, nas vias públicas ou outros espaços públicos.
- Os proprietários de obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, podem solicitar a recolha dos resíduos ao Município.
- O Município de Odemira, disponibiliza o serviço gratuito de recolha, porta a porta, mediante marcação prévia. Os pedidos poderão ser efetuados mediante formulário próprio disponível no site do Município que após preenchimento deve ser entregue no Balcão Único ou enviado via CTT ou por e-mail, telefone 283 320 900 «custo de uma chamada para a rede fixa nacional», telemóvel 961 620 611 «custo de uma chamada para a rede móvel nacional» ou diretamente por email: disu@cm-odemira.pt .
- As recolhas são efetuadas às quartas-feiras.
Os resíduos provenientes da obra devem estar acondicionados, em sacos grandes com a capacidade de um metro cúbico e ser mantidos no espaço privado, em zona de fácil acesso à viatura de recolha.
Nas obras sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia nos termos do regime jurídico de urbanização e edificações, o produtor de RCD está obrigado ao cumprimento das normas técnicas aplicáveis e a proceder ao encaminhamento dos resíduos para operador de gestão licenciado.