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Incentivos às empresas

A competitividade das empresas passa, entre outras coisas, pela sua capacidade de obter financiamento,  inovação e motivação, tal como pela integração e formação dos seus recursos humanos.
Os apoios e incentivos disponibilizados pelo Estado visam, sobretudo, incentivar práticas que potenciem a sustentabilidade e competitividade das empresas nacionais.
As empresas que pretendam candidatar-se a apoios e incentivos deverão sempre fundamentar corretamente os seus projectos e garantir que cumprem as condições de exigibilidade para que possam vir a beneficiar dos mesmos. Para aumentar a probabilidade do seu projecto ser o escolhido, particularmente no que respeita às candidaturas a apoios e incentivos, é necessário comprovar que a ideia é sólida e sustentável.
Programas/Fundos
  • O Portugal 2030

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    O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.

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  • Alentejo 2030

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    O Programa Alentejo 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia.

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  • Plano de Recuperação e Resiliência

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    O Plano de Recuperação e Resiliência é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década.


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  • Programa Operacional MAR2030

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    O Programa Operacional MAR2030 tem como objetivo de apoiar investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local, contribuindo especialmente para o objetivo Portugal + Verde e, com menor expressão, para o objetivo Portugal + Próximo.

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  • COMPETE 2030 - Programa de Inovação e Transição Digital

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    O Programa de Inovação e Transição Digital, dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente e às Regiões Autónomas para apoiar a inovação e competitividade, a transição energética e as competências para a competitividade.

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  • Programa PESSOAS 2030

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    O Programa PESSOAS 2030 promove mais e melhor emprego, mais qualificação inicial para jovens e (re)qualificação de adultos, melhor inclusão das pessoas em situação de exclusão social. Vai assim contribuir para responder ao desafio demográfico, garantindo que as famílias têm os filhos que querem, promovendo a integração de imigrantes e a retenção de talento.

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  • Sustentável 2030

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    O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030 de âmbito nacional e temático, é um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática, e atingir a neutralidade carbónica em 2050.

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  • Programa de Assistência Técnica - PAT2030

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    O Programa de Assistência Técnica - PAT2030 assume um papel de relevo no objetivo de desenvolvimento da capacitação institucional necessária a facilitar o processo de definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, incluindo o contributo para uma melhor eficácia, eficiência e transparência na utilização dos Fundos (Roteiro para a Capacitação do ecossistema dos fundos da Política de Coesão para o período 2021-2027).

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  • Turismo de Portugal

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    O Turismo de Portugal tem como missão promover Portugal como destino turístico, apoiar o desenvolvimento das infraestruturas turísticas e o investimento no setor, desenvolver a formação de recursos humanos, regular e fiscalizar os jogos de fortuna ou azar.

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  • IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revalorização Urbanas

    IFRRU

     

    Através do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revalorização Urbanas são disponibilizados produtos financeiros sob a forma de empréstimos, com condições mais vantajosas face às praticadas no mercado, vocacionados especificamente para apoiar a reabilitação urbana e, complementarmente, a eficiência energética na habitação. Pretende-se financiar a reabilitação integral de edifícios, situados em áreas de reabilitação urbana, com o objetivo de promover a fixação de pessoas e de atividades económicas, contribuindo, deste modo, para a criação de riqueza e de emprego nessas áreas, numa lógica de urbanismo sustentável, para a diminuição do consumo anual de energia primária na habitação e apoiando, ainda, a reabilitação urbana em comunidades desfavorecidas.

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  • Fundo Ambiental

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    O Fundo Ambiental tem como finalidade apoiar políticas ambientais e de ação climática para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas e às energias de fontes renováveis e à eficiência energética, aos recursos hídricos, aos resíduos, à conservação da natureza e biodiversidade, ao bem-estar dos animais de companhia, à florestação e gestão florestal, ao ordenamento e gestão da paisagem.

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  • FAMI 2030

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    O Programa FAMI 2030 destina-se a: reforçar o sistema de asilo e acolhimento; favorecer a migração legal e promover a inclusão socioeconómica de nacionais de países terceiros; lutar contra a migração irregular e melhorar a eficácia, a segurança e a dignidade do regresso e da readmissão; e, ainda, aumentar a solidariedade e a partilha equitativa de responsabilidades entre os Estados-Membros.

     

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Outros Entidades/Organismos de Apoio
  • ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas

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    O ICNF tem como missão propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e das florestas. Visa a conservação, a utilização sustentável, a valorização, a fruição e o reconhecimento público do património natural, promovendo o desenvolvimento sustentável dos espaços florestais e dos recursos associados, bem como fomentar a competitividade das fileiras florestais, assegurar a prevenção estrutural no quadro do planeamento e atuação concertadas no domínio da defesa da floresta, dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores e outros diretamente associados à floresta e às atividades silvícolas.

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  • Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

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    O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração com entes públicos e privados, designadamente com organismos desportivos, associações juvenis, estudantis e autarquias locais.


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  • IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

    ifap

    O IFAP tem por missão proceder à validação e ao pagamento decorrente do financiamento da aplicação das medidas definidas a nível nacional e comunitário, no âmbito da agricultura, desenvolvimento rural, pescas e setores conexos, bem como propor as políticas e estratégias de tecnologias de informação e comunicação no âmbito da agricultura e pescas.

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  • IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional

    IFP

    O IEFP tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas ativas de emprego, nomeadamente de formação profissional.

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  • ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano

    ADL - Logo

    Os objetivos estratégicos da ADL traduzem-se na implementação de programas e projetos e consequentemente na dinamização de ações complementares que visam o desenvolvimento rural.

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  • IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

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    O IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. tem como missão promover a competitividade e o crescimento empresarial, assegurar o apoio à conceção, execução e avaliação de políticas dirigidas à atividade industrial, visando o reforço da inovação, do empreendedorismo e do investimento empresarial nas empresas que exerçam a sua atividade nas áreas sob tutela do Ministério da Economia e do Mar, designadamente das empresas de pequena e média dimensão, com exceção do setor do turismo e das competências de acompanhamento neste âmbito atribuídas à Direção-Geral das Atividades Económicas.

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  • Direção-Geral das Artes

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    A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes em Portugal, com a prioridade de promover e qualificar a criação artística, bem como garantir a universalidade da sua fruição.

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  • Fundação Calouste Gulbenkian

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    A Fundação Calouste Gulbenkian promove o desenvolvimento de pessoas e organizações, através da arte, da ciência, da educação e da beneficência, para uma sociedade mais equitativa e sustentável.

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  • Fundação "la Caixa"

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    A Fundação "la Caixa" tem como missão construir uma sociedade melhor e mais justa, dando mais oportunidades às pessoas que mais necessitam. A Fundação dá especial atenção aos programas com maior impacto transformador, como os que combatem a pobreza e a exclusão social, os que fomentam o emprego e os que ajudam a melhorar as condições de vida das pessoas.

    Mais informações

  • Comissão Europeia

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    A Comissão Europeia tem uma série de concursos e convites para apresentação de propostas, saiba toda a informação sobre os processos e programas de financiamento e a possibidade de se candidatar.

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  • Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)

    Logotipo

    A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é a agência pública nacional de apoio à investigação em ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento. É um instituto público de regime especial sob tutela e superintendência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

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