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ÁREA DE MUNÍCIPE
Discussão Pública
# Abertura de período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís
Informamos que se encontra disponível para discussão pública pelo prazo de 20 dias úteis, a contar contados a partir do 5º dia posterior ao da publicação no Diário da República, a proposta de alteração ao Plano composta pelo Regulamento e Planta de Implantação, acompanhada pela Ata da Conferência Procedimental.
Mais se informa que os referidos documentos encontram-se disponíveis para consulta, pelos interessados, no Balcão Único do Município de Odemira, na Junta de Freguesia de São Luís, todos os dias úteis durante as horas normais de expediente e, no sítio da internet www.cm-odemira.pt , podendo ser objeto de observações, reclamações e sugestões a apresentar por escrito em impresso próprio disponível nos locais da consulta, por correio eletrónico para geral@cm-odemira.pt ou por carta registada, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, para a Praça da República, 7630-139 Odemira.
Periodo de discussão pública: Entre 23 de abril e 23 de maio
Documentos para Consulta :
:: Publicação em Diário da República n.º 8064/2024/2
:: Regulamento, Planta de Implantação e Ata da Conferência Procedimental
# Apreciação Pública do Projeto do Regulamento Municipal de Acesso à Habitação e ao Alojamento
Informamos que se encontra disponível para apreciação pública pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Diário da República (4 de abril de 2024), o Projeto do Regulamento Municipal de Acesso à Habitação e ao Alojamento, aprovado por uninimidade em projeto, em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, e na sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 23 de fevereiro de 2024.
No decurso desse período, o Projeto do Regulamento Municipal de Acesso à Habitação e ao Alojamento, encontra-se disponível para consulta para além do site do Município de Odemira, nos serviços de atendimento ao público da Câmara Municipal de Odemira, onde poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9h00 às 16h00 horas, devendo quaisquer sugestões, serem formuladas por escrito e dirigidas à Câmara Municipal de Odemira até às 16h00 do último dia do prazo acima referido, por correio eletrónico para geral@cm-odemira.pt ou por carta registada, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, para a Praça da República, 7630-139 Odemira.
Documentos para Consulta :
:: Projeto de Regulamento para consulta
# Abertura de apreciação pública do Projeto do Regulamento da Universidade Sénior de Odemira
Informamos que se encontra disponível para apreciação pública pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Diário da República (2 de abril de 2024), o Projeto do Regulamento da Universidade Sénior de Odemira, aprovado por uninimidade em projeto, em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, e na sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 23 de fevereiro de 2024.
No decurso desse período, o Projeto do Regulamento da Universidade Sénior de Odemira, encontra-se disponível para consulta para além do site do Município de Odemira, nos serviços de atendimento ao público da Câmara Municipal de Odemira, onde poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9h00 às 16h00 horas, devendo quaisquer sugestões, serem formuladas por escrito e dirigidas à Câmara Municipal de Odemira até às 16h00 do último dia do prazo acima referido, por correio eletrónico para geral@cm-odemira.pt ou por carta registada, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, para a Praça da República, 7630-139 Odemira.
Documentos para Consulta :
:: Publicação em Diário da República n.º 378/2024 - Projeto de Regulamento da Universidade Sénior
:: Projeto de Regulamento para consulta
# Apreciação Pública do Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo e de Prémios de Mérito do Município de Odemira
Informamos que se encontra disponível para apreciação pública pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Diário da República (2 de abril de 2024), o Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo e de Prémios de Mérito do Município de Odemira, aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, e sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 23 de fevereiro de 2024.
No decurso desse período, o Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo e de Prémios de Mérito do Município de Odemira, encontra-se disponível para consulta para além do site do Município de Odemira, nos serviços de atendimento ao público da Câmara Municipal de Odemira, onde poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9h00 às 16h00 horas, devendo quaisquer sugestões, serem formuladas por escrito e dirigidas à Câmara Municipal de Odemira até às 16h00 do último dia do prazo acima referido, por correio eletrónico para geral@cm-odemira.pt ou por carta registada, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, para a Praça da República, 7630-139 Odemira.
Documentos para Consulta :
Publicação em Diário do Regulamento n.º 379/2024
Projeto de Regulamento para consulta
