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ÁREA DE MUNÍCIPE
Odemira inicia novo processo OP dedicado ao Ambiente e Alterações Climáticas
Um Orçamento Participativo (OP) desmaterializado e dedicado em exclusivo ao tema “Ambiente e Alterações Climáticas” são as novidades no processo de participação pública de Odemira para 2020, que afeta este ano o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal. O novo ciclo do OP inicia com a fase de apresentação de propostas, que decorre entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Após a análise técnica, durante o mês de novembro abrirá a fase de votação, onde serão os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo Município.
Após terem sido incorporadas as propostas de natureza imaterial no último ano, o OP de Odemira é em 2020 um OP temático: todas as propostas devem incidir na área do Ambiente e Alterações Climáticas, decisão que visa potenciar e prover a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio ambiente. São elegíveis projetos apresentados relativos ao tema, designadamente nas áreas da eficiência energética e hídrica, otimização e recolha de resíduos, energias alternativas e remoção de espécies invasoras, entre outras.
Tendo em conta a situação de pandemia do Covid-19, são incorporadas alterações que visam um processo 100% desmaterializado: as propostas devem ser apresentadas exclusivamente em formato digital (através da página online www.op.cm-odemira.pt) e será realizado um Encontro de Participação digital através de sistema de videoconferência.
O valor afeto ao processo do OP Municipal é de 300 mil euros, sendo 150 mil euros para os projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e 150 mil euros para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. Podem ser apresentados projetos transversais ao território. As propostas, materiais e imateriais, não devem ultrapassar o valor de 75 mil euros, incluindo custos de elaboração dos projetos, bem como o IVA à taxa legal em vigor.
Podem participar no Orçamento Participativo de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
Dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, o Orçamento Participativo integra a estratégia do Município de Odemira para potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade.
Numa lógica “Odemira concelho 100% OP”, em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias.
Município de Odemira lança concurso “Cria o Troféu do OP”
Nesta edição do OP, o Município de Odemira lança em paralelo um concurso para a conceção do novo “Troféu do Orçamento Participativo”, que tem como objetivo o desenvolvimento criativo desta peça de design.
Podem participar neste concurso todos os designers e artesãos amadores ou profissionais, estando vedada a participação aos membros do júri e da organização do concurso.
Os trabalhos apresentados a concurso deverão ser inéditos (não tenham sido premiados, ou obtido qualquer menção honrosa, noutro concurso).
As peças a apresentar devem ter como inspiração o tema a concurso, designadamente a componente “Ideias”, “Pessoas”, “Participação” ou outras relacionadas com o tema do Orçamento Participativo.
São aceites trabalhos finalizados, protótipos ou em projeto, cujo custo de produção não ultrapasse os € 200,00 (duzentos euros).
A proposta de troféu, a ficha de inscrição, os custos de produção e a declaração de cedência de direitos, devem ser enviadas, sempre que possível, por correio eletrónico. Cada concorrente pode apresentar um máximo de 2 propostas de troféu.
O vencedor/a do concurso receberá um prémio no valor de 2.000€ (dois mil euros).
Para esclarecimentos ou quaisquer dúvidas, poderão contactar o Município, através do Gabinete de Apoio aos Eleitos Locais, pelo telefone 283 320 900 ou pelo correio eletrónico: op@cm-odemira.pt
