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Município de Odemira integra o projeto “Portugal Participa”

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17 Dezembro 2014
O Município de Odemira integra o projeto “Portugal Participa” que visa promover a democracia participativa. O projecto é coordenado pela Associação In Loco, tem como entidades parceiras o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e as Câmaras Municipais de Cascais, Odemira e Porto e é apoiado pelo Programa “Cidadania Ativa”, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian.
A apresentação do projeto aconteceu no dia 3 de dezembro, no auditório da Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, no âmbito da 1.ª Conferência “Portugal Participa”, que contou com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, na sessão de abertura, e com a participação do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, enquanto dinamizador do laboratório alusivo ao tema “Planeamento Colaborativo e Orçamentos Participativos: instrumentos complementares?”.

O projeto “Portugal Participa” pretende dar visibilidade e aprofundar os mecanismos de transparência, de prestação de contas e de processos de decisão colectiva, bem como capacitar a administração pública e a sociedade civil para o desenvolvimento de novos processos de participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre políticas e recursos públicos através do alargamento dos espaços existentes e da criação de novos. Numa primeira etapa vão ser testados processos de democracia participativa em quatro concelhos, entre os quais se encontra Odemira, a par de Cascais, Porto e Funchal.


Rede de autarquias participativas

Com o projeto “Portugal Participa” pretende-se criar uma rede de autarquias que promovam processos de democracia participativa, que produzam mudanças transformadoras na sociedade.

No decorrer da Conferência procedeu-se à assinatura de uma Carta de Compromissos que formaliza a criação da rede de autarquias promotoras de processos de democracia participativa.

Recorde-se que Odemira foi considerado recentemente o Melhor Município do Alentejo, nos Prémios Municípios do Ano 2014, uma iniciativa promovida pela plataforma UM-Cidades, da Universidade do Minho, que visa reconhecer as boas-práticas dos municípios portugueses nos domínios do território, sociedade e economia. Odemira participou neste com o Orçamento Participativo, um dos processos em todo o país com maior índice de participação pública e maior valor de investimento per capita.