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ÁREA DE MUNÍCIPE
Obras urgentes na Rede Viária Nacional em Odemira não avançam para já!
02 Março 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, reuniu recentemente com o Ministro da Economia, Pires de Lima, e com o Secretário de Estado dos Transportes, Infraestruturas e Comunicações, Sérgio Monteiro. A reunião decorreu na sequência de solicitação da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e contou com a presença dos cinco Presidentes das Câmaras Municipais da CIMAL. Entre diversas matérias abordadas, em cima da mesa estiveram questões relacionadas com as acessibilidades e infraestruturas, nomeadamente as estradas da sub-região e os investimentos para a competitividade do Alentejo Litoral.
Na reunião debateram-se o “Plano de Investimentos de Elevado Valor Acrescentado”, resultante da discussão pública do Relatório do Grupo de Trabalho para os Investimentos de Elevado Valor Acrescentado, e o recente “Plano de Investimentos de Proximidade 2015-2019” para os Distritos de Beja e Setúbal, distribuído aos presentes na referida reunião, e no qual se destacam:
Relativamente ao IC4 (EN120) – LD.STB/BJA (KM 80 + 200) e ODEMIRA (KM 102 + 900) no valor de € 2.560.730,00, previsto para 2019;
- ER266 – Interseção para Sabóia (Km 13 + 380) e (KM 26 + 089), beneficiação no valor de € 1.102.823,00, previsto para 2017;
- EN123 – KM 34 + 720, reabilitação da PH no valor de € 150.000,00, previsto para 2015;
- EN389 – (KM 8 + 430 e KM 56 + 405), beneficiação entre Ourique e Odemira no valor de € 3.600.000,00, previsto para 2016;
- EN120 – KM 126 + 550 e KM 127 + 740, construção de passeios no valor de € 270.000,00, previsto para 2016;
- EN390 – KM 37 + 500 e KM 39 + 800, construção de passeios no valor de € 138.750,00, previsto para 2015;
O Presidente da Câmara Municipal de Odemira informou os Governantes que o processo de revisão do PDM de Odemira está em curso, solicitando uma reunião urgente com o presidente do EP/REFER para analisar e definir todo o traçado do IC4 entre Sines e Lagos, uma vez que o estudo já realizado de acessibilidades da região aponta alterações ao traçado inicialmente definido e que constam dos PDM dos concelhos atravessados, designadamente o concelho de Odemira.
O Ministro da Economia garantiu ainda que a beneficiação do IC1, entre Alcácer do Sal e Grândola, ocorrerá entre 2015 e 2017, e que o IP8 entre Relvas Verdes e Roncão (a duas faixas), e o IC33, entre Roncão e Grândola (a duas faixas), terão novos desenvolvimentos muito em breve, no âmbito da concessão existente. Quanto à ligação ferroviária entre Sines e Elvas, foi reiterada a importância desta via ferroviária para o desenvolvimento económico da sub-região, tendo os Governantes assegurado que será construída a Linha Sines/Casa Branca e Évora/Elvas, sem passar pelo Poceirão.
Os Presidentes dos Municípios da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral manifestaram ao Ministro da Economia a sua profunda preocupação relativamente aos constrangimentos que as acessibilidades e infraestruturas causam na qualificação do território, na sua competitividade e reforço das condições de vida das populações e a preocupação quanto à redução das intervenções e alargamento dos calendários de execução agora previstos, condicionando a sub-região do Alentejo Litoral no desenvolvimento do seu elevado potencial económico, designadamente, do polo portuário e industrial de dimensão ibérica e europeia, do escoamento dos produtos agrícolas e agroalimentares de qualidade reconhecida e da crescente procura turística, que se afirma de ano para ano.
Nesse sentido, o Presidente da Câmara Municipal de Odemira reitera que continuará a bater-se pelos investimentos fundamentais de reforço das acessibilidades e acréscimo de competitividade, garantindo a coesão e a atratividade do território do Alentejo Litoral e do concelho de Odemira em particular.
Relativamente ao IC4 (EN120) – LD.STB/BJA (KM 80 + 200) e ODEMIRA (KM 102 + 900) no valor de € 2.560.730,00, previsto para 2019;
- ER266 – Interseção para Sabóia (Km 13 + 380) e (KM 26 + 089), beneficiação no valor de € 1.102.823,00, previsto para 2017;
- EN123 – KM 34 + 720, reabilitação da PH no valor de € 150.000,00, previsto para 2015;
- EN389 – (KM 8 + 430 e KM 56 + 405), beneficiação entre Ourique e Odemira no valor de € 3.600.000,00, previsto para 2016;
- EN120 – KM 126 + 550 e KM 127 + 740, construção de passeios no valor de € 270.000,00, previsto para 2016;
- EN390 – KM 37 + 500 e KM 39 + 800, construção de passeios no valor de € 138.750,00, previsto para 2015;
O Presidente da Câmara Municipal de Odemira informou os Governantes que o processo de revisão do PDM de Odemira está em curso, solicitando uma reunião urgente com o presidente do EP/REFER para analisar e definir todo o traçado do IC4 entre Sines e Lagos, uma vez que o estudo já realizado de acessibilidades da região aponta alterações ao traçado inicialmente definido e que constam dos PDM dos concelhos atravessados, designadamente o concelho de Odemira.
O Ministro da Economia garantiu ainda que a beneficiação do IC1, entre Alcácer do Sal e Grândola, ocorrerá entre 2015 e 2017, e que o IP8 entre Relvas Verdes e Roncão (a duas faixas), e o IC33, entre Roncão e Grândola (a duas faixas), terão novos desenvolvimentos muito em breve, no âmbito da concessão existente. Quanto à ligação ferroviária entre Sines e Elvas, foi reiterada a importância desta via ferroviária para o desenvolvimento económico da sub-região, tendo os Governantes assegurado que será construída a Linha Sines/Casa Branca e Évora/Elvas, sem passar pelo Poceirão.
Os Presidentes dos Municípios da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral manifestaram ao Ministro da Economia a sua profunda preocupação relativamente aos constrangimentos que as acessibilidades e infraestruturas causam na qualificação do território, na sua competitividade e reforço das condições de vida das populações e a preocupação quanto à redução das intervenções e alargamento dos calendários de execução agora previstos, condicionando a sub-região do Alentejo Litoral no desenvolvimento do seu elevado potencial económico, designadamente, do polo portuário e industrial de dimensão ibérica e europeia, do escoamento dos produtos agrícolas e agroalimentares de qualidade reconhecida e da crescente procura turística, que se afirma de ano para ano.
Nesse sentido, o Presidente da Câmara Municipal de Odemira reitera que continuará a bater-se pelos investimentos fundamentais de reforço das acessibilidades e acréscimo de competitividade, garantindo a coesão e a atratividade do território do Alentejo Litoral e do concelho de Odemira em particular.
