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ÁREA DE MUNÍCIPE
Seminários sobre Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo
23 Março 2015
“Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo” é o tema do seminário que a CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral vai promover no próximo dia 24 de março, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Odemira, e que contará com a presença do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.
A Lei nº 31/2014 vem suprimir as lacunas da legislação anterior, que datava de 1976, sendo um normativo estruturante para o território, não apenas do interesse dos agentes públicos, mas também dos investidores e agentes do setor privado. A legislação agora em vigor constitui um elemento fundamental para a gestão territorial e para a prossecução de modelos sustentáveis de desenvolvimento.
Na sessão participam o Presidente do Município de Odemira, José Alberto Guerreiro, o Presidente da CIMAL, Vítor Proença, a Direção Geral do Território e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
A iniciativa da CIMAL, que integra os Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, pretende ainda discutir os novos desafios que a nova lei coloca, quer de natureza intermunicipal quer no âmbito do próximo quadro comunitário, o Portugal 2020.
Na sessão participam o Presidente do Município de Odemira, José Alberto Guerreiro, o Presidente da CIMAL, Vítor Proença, a Direção Geral do Território e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
A iniciativa da CIMAL, que integra os Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, pretende ainda discutir os novos desafios que a nova lei coloca, quer de natureza intermunicipal quer no âmbito do próximo quadro comunitário, o Portugal 2020.
