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ÁREA DE MUNÍCIPE
Encontro dos Presidentes do Alentejo Litoral com Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública na CIMAL
Os Presidentes dos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines reuniram, no dia 8 de janeiro, com a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e com o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, nas instalações da CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, em Grândola.
Integrado no Roteiro da Ministra pelas Comunidades Intermunicipais, com o mote Portugal Mais Perto, o encontro teve como agenda de trabalho a discussão do processo de descentralização de competências, balanceando e efetuando um levantamento de necessidades do território.
Durante o encontro, os Presidentes tiveram oportunidade de apresentar questões e de manifestar as suas preocupações sobre os temas abordados, nomeadamente em relação à descentralização de competências do Governo para as Autarquias, tal como prevista nos diplomas sectoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.
