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População apresenta 51 propostas para investimentos públicos no Orçamento Participativo

26 Julho 2021

A população do concelho de Odemira apresentou 51 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo de 2021 do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pelo Município e outras 29 para os processos promovidos pelas Freguesias.

Fechada no final de junho a fase de apresentação de propostas, as propostas serão agora submetidas a análise técnica, que levará as propostas validadas à fase de votação, a decorrer durante nos meses de outubro e novembro, através de sms e na página online www.op.cm-odemira.pt.

Dinamizado desde 2011, o OP de Odemira é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país. Esta é a 11ª edição, com um processo de totalmente desmaterializado e o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial, até ao limite de 75 mil euros. No OP Municipal 150 mil euros são destinados a projetos nas freguesias do interior com população inferior a 1500 habitantes e 150 mil euros para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. Podem ainda ser apresentados projetos transversais. Os OP das Freguesias têm o valor de 10 mil euros cada.

As propostas apresentadas incidem em requalificação de espaços públicos, criação de espaços e serviços para a infância, recolha e divulgação de tradições e sobre questões relacionadas com o ambiente, desde a gestão d água até à redução de resíduos. São os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo Município. Podem votar no OP todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.

O Orçamento Participativo integra a estratégia do Município de Odemira para potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade.