newsletter
ÁREA DE MUNÍCIPE
38 Propostas em votação para investimentos públicos no Orçamento Participativo
Durante o mês de novembro decorre a votação nas 38 propostas para investimentos públicos apresentadas pela população na 11ª edição do Orçamento Participativo do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 25 propostas para os processos das Freguesias. A votação decorrerá em simultâneo para o OP Municipal e para o OP Freguesias e podem votar todos os cidadãos com idades a partir dos 14 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
As propostas apresentadas incidem em requalificação de espaços públicos, criação de espaços e serviços para a infância, recolha e divulgação de tradições e sobre questões relacionadas com o ambiente, desde a gestão da água até à redução de resíduos. São os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo Município.
A votação poder ser concretizada online através da página www.op.cm-odemira.pt (a plataforma online do processo OP de Odemira que congrega toda a informação desde a primeira edição), via SMS gratuito ou de forma presencial no Balcão Único do Município ou nas sedes das Juntas de Freguesia (voto digital através de tablets disponibilizados para o efeito). Para apoio ao processo do Orçamento Participativo é disponibilizada a Linha Direta OP (283 320 938), a funcionar de segunda a sexta-feira, das 09.00 às 17.00 horas.
Para a votação gratuita através de SMS, para o OP Municipal e para o OP das Freguesias, basta enviar mensagem para o número 4902 com o texto: ODM, espaço, Pxx (inserir nº da proposta OP Municipal), espaço, Pxx (inserir nº da proposta OP Freguesias), espaço, Nº BI/CC, espaço, DATA DE NASCIMENTO (sem espaços: anomêsdia), espaço, ACEITO.
O OP Municipal tem o valor global de 300 mil euros, dividido em 150 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho ou com menos de 1500 habitantes e os restantes 150 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do litoral do concelho ou com mais de 1500 habitantes, podendo existir projectos transversais ao território. Ao OP Municipal foram apresentadas propostas de natureza material ou imaterial, até ao valor de 75 mil euros, incluindo os custos de elaboração dos projectos. O Município atribui o valor de 10 mil euros para cada processo OP das 13 Freguesias. Após a análise técnica, para verificação de requisitos de aceitação ou compilação de propostas, das 51 iniciais apresentadas pela população constam 38 propostas na lista final para votação.
Dinamizado desde 2011, o OP de Odemira é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país e pelo segundo ano consecutivo com um processo de totalmente desmaterializado. O OP integra a estratégia “Odemira Participa” do Município de Odemira, que tem por objetivo potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade.
Propostas Finalistas:
