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Conferência 'Propostas Locais para Desafios Globais'

27 Janeiro 2023

Habitação, Trabalho, Acolhimento e Integração foram os temas centrais da conferência “Propostas Locais para Desafios Globais” promovida pelo Município de Odemira com o objetivo de discutir e refletir sobre a estratégia para adaptação do território aos atuais desafios, reunindo cerca de 120 representantes de entidades locais, regionais, nacionais e do meio académico.

O Presidente da Câmara, Hélder Guerreiro, afirmou, na intervenção de abertura, que “o desafio central de Odemira é reconstruir uma comunidade que sofreu um impacto muito grande do ponto de vista dos fluxos migratórios”, explicando “é reconstruir uma comunidade a partir de uma diversidade de comunidades”. Em 2021, foram recenseados 10.927 migrantes residentes no concelho, de 80 nacionalidades, o que representa 37% da população. O autarca afirmou que “este fenómeno é estrutural e não contextual”, acrescentando que “não podemos estar à espera que passe, pois é um fenómeno estrutural que veio para ficar”, onde “a diversidade é a regra e a flutuação ao longo do ano um princípio”.

Para uma melhor resposta do território o autarca pediu ao Governo um reforço de pessoal nos serviços públicos existentes no concelho, dirigindo-se à Ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, presente na sessão de abertura da conferência.

Helder Guerreiro afirmou que faltam “cerca de 38” funcionários em vários serviços públicos, sublinhando que “dos 3.674 inscritos no desemprego no Alentejo Litoral, 2.574 são de Odemira. É estranho que o centro de emprego seja noutro sítio que não aqui”, em Odemira.

O autarca explicou que faltam no concelho “mais agentes de segurança, mais 10 pessoas nas Finanças, mais três na Segurança Social, mais oito na Justiça, mais 14 na Saúde e mais quatro na Conservatória.” Acrescentou ainda que “Precisamos da ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) e da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) em Odemira, porque a atividade económica precisa de Estado no território”.

Perante estas reivindicações, a Ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o “desafio das migrações é enorme e exigente, mas também uma oportunidade” para garantir que os “territórios mais despovoados possam voltar a estar povoados”. Ana Catarina Mendes acrescentou que o “desígnio” do Governo é continuar “a trabalhar com as autarquias, a sociedade civil e as empresas” para “melhorar os serviços públicos”.

A convidada para a primeira conferência foi Alina Esteves (Geógrafa e Professora Auxiliar na Universidade de Lisboa – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – IGOT), com a apresentação “Migrantes Internacionais em Odemira: desafios locais em acolher a diversidade”.

Para debater o eixo “Habitação/Alojamento Digno” foram convidados Sara Letras (Delegada de Saúde Pública de Odemira), Eduardo Quinta Nova (Vereador da Câmara Municipal de Sintra) e António Direito (Chefe de Divisão de Inovação e Coesão Social da Câmara de Municipal de Braga), com moderação de Pedro Ramos (Vereador da Câmara Municipal de Odemira).

O segundo eixo de reflexão foi “Trabalho Digno”, sendo a conferência de abertura por conta de Mariana Évora, que apresentou a dissertação de mestrado no ISCTE sobre “Ricos e pobres no Sudoeste Alentejano: os efeitos da produção agrícola de frutos vermelhos e da imigração na freguesia de São Teotónio”. A conferência contou com a participação de Luís Mesquita Dias (Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos concelhos de Odemira e Aljezur), Filomena Diegues (Coordenadora do Gabinete Jurídico da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), Vasco Malta (Chefe de Missão da Organização Internacional das Migrações) e Raquel Policarpo (United Nations Global Compact Network Portugal), com moderação de Ricardo Cardoso, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Odemira.

“Acolhimento e Integração” foi último eixo em reflexão, tendo como convidado Kamal Bhattarai (da NIALP - Associação Intercultural Lisboa) que expôs o tema “O acolhimento e integração de imigrantes”. Para debater este eixo estiveram presentes Clara Gonçalves Silva (Chefe de Divisão de Inovação Social do Município de Odemira), Dora Guerreiro (Presidente da Direção da Taipa, Crl) e Filipa Batista (Coordenadora do Centro para as Migrações do Fundão e Chefe de Área das Migrações e Acolhimento do mesmo Município), com moderação de Isabel Raposo, Vereadora da Câmara Municipal de Odemira.

No âmbito da intervenção da Comissão Local para a Interculturalidade, o Município de Odemira, em parceria com as entidades que compõem a Comissão, elaborou o documento “O Maior Desafio de Odemira” com o objetivo de discutir e definir a estratégia para o concelho em torno de três eixos fundamentais: Habitação/Alojamento Digno, Trabalho Digno e Acolhimento e Integração.

A conferência foi realizada no seguimento da produção do documento “O Maior Desafio de Odemira”, pelo Município de Odemira, em parceria com as entidades que compõem a Comissão Local para a Interculturalidade, com o objetivo de discutir e definir a estratégia para o concelho.

A Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, esteve presente no encerramento da conferência, que decorreu nos dias 24 e 25 de janeiro, na Sociedade Recreativa S. Teotoniense, em São Teotónio.