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Discussão pública sobre a alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara

02 Junho 2014
Está a decorrer o período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara (POASC), da responsabilidade da Agência Portuguesa de Ambiente.
O período de participação pública terá a duração de 30 dias úteis e teve início 5 dias após a publicação do aviso no Diário da República, n.º 96, de 20 de maio de 2014, II série.

O processo referente à alteração do POASC pode ser consultado nas instalações da Agência Portuguesa de Ambiente (Amadora), na CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (Évora), no Balcão Único do Município de Odemira e no Município de Ourique.

Os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, remetidas ou entregues nos serviços públicos onde o processo se encontra para consulta.