Abertura do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 40 de 25 de fevereiro de 2022, anúncio n.º 39/2022, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano.

Prazo para apresentação de reclamação - Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 18 de março de 2022

Prazo para apresentação de recurso - Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)

» Anúncio n.º 39-2022 - Abertura do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano 

» Despacho de Abertura

Classificação do Megalitismo Alentejano: Concelho de Odemira

» Lista

» Planta

Mais informação: Direção Geral de Cultura do Alentejo