newsletter
ÁREA DE MUNÍCIPE
Abertura das Candidaturas aos apoios previsto no Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética
Informa-se que se encontram abertas as Candidaturas aos apoios previsto no Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética.
Este apoio tem como objetivos a conservação do meio ambiente, o restabelecimento do equilíbrio ecológico e a preservação da fauna e flora, a criação e melhoria das condições que possibilitam o fomento das espécies cinegéticas e a gestão sustentável recursos cinegéticos, a defesa da floresta contra incêndios, a segurança alimentar e a defesa sanitária, a promoção e valorização dos produtos cinegéticos e a compatibilização da caça com as restantes atividades económicas do meio rural.
As candidaturas estão abertas no período que decorre entre os dias 18/09/2023 e 16/10/2023, sendo aceites as entregues dentro dos prazos referidos, contando para o efeito a data de submissão on-line, a data de envio por e-mail, a data do registo de entrada nos casos de entrega em mão ou a data de carimbo dos correios.
Edital n.º 089/2023 - Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética
