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Registo Municipal dos Agentes Culturais

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O Registo Municipal dos Agentes Culturais (REMAC), é o instrumento de identificação dos/as agentes culturais (pessoas coletivas sem fins lucrativos e agentes culturais pessoas singulares) com sede, delegação ou residência no concelho de Odemira e que desenvolvem atividade na área artística, cultural e recreativa.

Todos/as os/as agentes culturais que pretendam ter um apoio da Câmara Municipal de Odemira, que pretendam candidatar-se ao Programa Odemira Criativa e preencham as condições de inscrição, deverão registar-se no REMAC.

:: FORMULÁRIO DE REGISTO MUNICIPAL DOS AGENTES CULTURAIS
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Termos de Aceitação

O Município de Odemira enquanto responsável pelo tratamento, informa que os dados recolhidos destinam-se exclusivamente para o fim presente neste formulário.

Os titulares dos dados podem exercer, por escrito, os seus direitos previstos no art. 13º do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, designadamente: direito de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de ser informado em caso de violações de segurança.

Para mais informações contacte: protecao.dados@cm-odemira.pt, Município de Odemira, Praça da República, 7630-139 Odemira, Tel. 283 320 900 « chamada para a rede fixa nacional» ou consulte a política de privacidade em https://www.cm-odemira.pt .

De acordo com a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, os elementos apresentados no âmbito do presente processo são documentos administrativos, pelo que o Município estará obrigado a garantir o seu acesso, salvaguardando os dados pessoais, a todos aqueles que o solicitem. 

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