Normas de Funcionamento - Ocupação do Espaço Público nas Festividades “Abril em Odemira 2026”

Até ao dia 6 de março de 2026, encontram-se abertas as inscrições para ocupação do espaço público  (referentes às unidades móveis ou amovíveis de atividades de restauração e bebidas não sedentárias, vendedores ambulantes e equipamentos de diversão) nas festividades “Abril em Odemira 2026”

Podem inscrever-se para ocupação dos espaços a atribuir, todas as pessoas a título coletivo ou individual, que se dediquem à atividade comercial, ou prestação de serviços nos diversos ramos de atividade económica, assumindo total responsabilidade pela atividade que estão a exercer.

A aceitação da inscrição e atribuição da zona e respetivo lugar a ocupar pertence ao Município, que poderá recusar qualquer inscrição que, de acordo com os seus critérios, não se ajuste ao âmbito ou aos objetivos das Festividades ou que, por qualquer motivo, possa ser prejudicial ou inconveniente.

Consulte normas de funcionamento

As inscrições podem ser efetuadas no novo formulário “Abril em Odemira” através dos serviços online ou através do preenchimento do pdf que deve ser enviado para gae@cm-odemira.pt, até ao dia 6 de março.