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ÁREA DE MUNÍCIPE
Apoio ao Consumidor
DECO dá apoio jurídico gratuito em Odemira
A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor vai continuar a promover em 2020 sessões gratuitas de atendimento ao consumidor.
À semelhança dos anos anteriores, as sessões são gratuitas e abertas a todos os consumidores, sendo efetuadas por um jurista da DECO, um dia por mês, entre as 12 e as 15 horas, garantindo-se toda a confidencialidade nesse atendimento. As sessões decorrerão na Câmara Municipal de Odemira no edifício da Cultura.
Devido à situação de pandemia, os atendimentos da DECO em Odemira são sujeitos a marcação prévia, através dos contactos: 283 320 900 / gip@cm-odemira.pt
Em 2020 as sessões de atendimento aos consumidores estão agendadas para os dias:
- 16 de janeiro
- 20 de fevereiro
- 19 de março
- 16 de abril
- 21 de maio
- 18 de junho
- 16 de julho
- 20 de agosto
- 17 de setembro
- 15 de outubro
- 19 de novembro
- 17 de dezembro
A iniciativa tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre os direitos do consumidor, nas mais diversas áreas, garantias, bancos, compra e venda de bens e serviços, serviços públicos essenciais, telecomunicações, seguros, time-sharing e sobre-endividamento.
A iniciativa surge no âmbito de um protocolo estabelecido entre a CIMAL – Comunidade Intermunicipal Alentejo Litoral e a Delegação Regional de Évora da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, com o apoio do Município de Odemira.
