CM Odemira / Apoio ao Consumidor

Apoio ao Consumidor

DECO dá apoio jurídico gratuito em Odemira

A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor promove sessões gratuitas de atendimento ao consumidor, no concelho de Odemira.

As sessões são gratuitas e abertas a todos os consumidores, sendo efetuadas por um jurista da DECO, um dia por mês, entre as 11 e as 14 horas, garantindo-se toda a confidencialidade nesse atendimento. As sessões decorrerão na Oficina do Empreendedor, em Odemira.

Mais informações e agendamento prévio através do telefone: 283 320 900 «chamada para a rede fixa nacional»

Datas das sessões de atendimento aos consumidores para 2023:

19 de janeiro
16 de fevereiro
16 de março
20 de abril
18 de maio
15 de junho
20 de julho
17 de agosto
21 de setembro
19 de outubro
16 de novembro
21 de dezembro

A iniciativa tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre os direitos do consumidor, nas mais diversas áreas, garantias, bancos, compra e venda de bens e serviços, serviços públicos essenciais, telecomunicações, seguros, time-sharing e sobre-endividamento.

A iniciativa surge no âmbito de um protocolo estabelecido entre a CIMAL – Comunidade Intermunicipal Alentejo Litoral e a Delegação Regional de Évora da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, com o apoio do Município de Odemira.

Documentos

Consulte documentação útil para esclarecer dúvidas sobre a liberalização do mercado energético.

Mudança de Comercialização de eletricidade

Mudança de Comercialização de gás natural

15 de março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A Direção-Geral do Consumidor comemora esta data dinamizando o Roteiro para a Defesa do Consumidor, com a realização de sessões e encontros, especialmente, dedicados aos jovens, ao longo de todo o mês de março.

Mais informação no site da Direção-Geral do Consumidor

Vai fazer reparações em casa?

O que ve saber...

Consulte o olheto informativo da Direção-Geral do Consumidor que ajuda os consumidores a melhor protegerem os seus direitos e saberem como agir de forma rápida e eficaz quando os mesmos são lesados.

Desde o momento da escolha da empresa, à obrigatoriedade de orçamento e fatura, várias são as recomendações expressas neste folheto. Em caso de conflito ou de alguma irregularidade são indicadas as entidades competentes a contactar.

:: FOLHETO