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Discussão Pública

Abertura de Disscução Pública de Loteamento

Em execução do despacho datado de quatro de abril de dois mil e dezanove do Vereador, Pedro Rebelo Ramos, por delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal, encontra-se aberto pelo prazo de 15 dias úteis, desde (15 de abril a 8 de maio) o período de discussão pública referente à alteração ao licenciamento de loteamento num terreno sito na Cerca do Barreiro (Rua Artur Horta),da freguesia Vila Nova de Milfontes, respeitante à alteração dos parâmetros de edificação do lote 11, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4997, da freguesia Vila Nova de Milfontes, descritos na Conservatória do Registo Predial de Odemira sob o nº 116/19850827, com as áreas de  262,20 m2, propriedade de carlos Filipe de Matos Candeias Quinta Queimada.

O referido processo de loteamento encontra-se patente ao público no Setor de Controlo Prévio de Operações Urbanísticas da Divisão de Licenciamento e Gestão Territorial, da Câmara Municipal de Odemira, Praça da República, 7630-139 em Odemira, de segunda a sexta-feira das 9.00h, às 15.30h

Data de abertura: 15 de abril de 2019
Data de encerramento: 8 de maio de 2019

Edital

Abertura de Disscução Pública de Loteamento

Em execução do despacho datado de vinte e seis de março de dois mil e dezanove do Vereador, Pedro Rebelo Ramos, por delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal, encontra-se aberto pelo prazo de 15 dias úteis, desde (15 de abril a 8 de maio) o período de discussão pública referente à alteração ao licenciamento de loteamento de um terreno sito em Alagoinha ou Lagoinha, lotes 27 e 37, freguesia de Vila Nova de Milfontes, Concelho de Odemira, respeitante à alteração dos índices de construção, dos prédios inscritos na matriz predial Urbana sob os artigos 3420 e 6025-P, da freguesia Vila Nova de Milfontes, descritos na Conservatória do Registo Predial de Odemira sob os nºs 760 e 770, com as áreas de 325 m2 e 237,50 m2, propriedade de Maria da Conceição Silva de Sousa e Augusto Aroeira da Silva,
respetivamente.

O referido processo de loteamento encontra-se patente ao público no Setor de Controlo Prévio de Operações Urbanísticas da Divisão de Licenciamento e Gestão Territorial, da Câmara Municipal de Odemira, Praça da República, 7630-139 em Odemira, de segunda a sexta-feira das 9.00h, às 15.30h

Data de abertura: 15 de abril de 2019
Data de encerramento: 8 de maio de 2019

Edital