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Discussão Pública

# Discussão Pública - Plano de Pormenor do Cruzamento de Almograve

Informamos que se encontra aberta o prazo de Discussão Pública da proposta do «Plano de intervenção em espaço rural da Entrada da Barca», pelo período de 20 dias úteis, contados a partir de 08 de outubro (até dia 4 de novembro).

Mais se informa que nos termos do n.º 1 do artigo 89.º, conjugado com o n.º 1 do artigo
192.º do RJIGT, que a proposta de Plano, incluindo o respetivo relatório ambiental e a ata da conferência procedimental, e os demais pareceres emitidos no âmbito da concertação com as entidades, encontram -se disponíveis para consulta, pelos interessados, para além do site do Município de Odemira, no Balcão Único do Município de Odemira, na Junta de Freguesia de Longueira/Almograve, todos os dias úteis durante as horas normais de expediente, podendo ser objeto de observações, reclamações e sugestões a apresentar por escrito em impresso próprio disponível nos locais da consulta, por correio eletrónico para geral@cm-odemira.pt ou por carta registada, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, para a Praça da República, 7630 -139 Odemira.

Formulário

Consulte Documentos:

#Discussão pública do Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe

Está aberto o período de discussão pública da proposta de Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC-EO), incluindo o Regulamento de Gestão das Praias.
Decorre de 26 de julho a 2 de novembro de 2021 o período de discussão pública da proposta de Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC-EO) e o Regulamento de Gestão das Praias, cuja elaboração foi determinada pelo despacho n.º 7734/2011, de 27 de maio.


O processo referente à proposta de POC-EO pode ser consultados durante o referido período, em https://apambiente.pt/node/1465
Durante o referido período, os documentos estão ainda disponíveis no Portal PARTICIPA, em https://participa.pt/pt/consulta/?loadP=6822 

Aviso

Edital