Transferência de Titular de Contrato
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
|
Para download do formulário e preenchimento offline pode aceder a https://www.cm-odemira.pt/p/bu |
Anexos
-
(Sucessão hereditária) BILHETE DE IDENTIDADE + NIF
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
(Sucessão hereditária) CARTÃO DE CIDADÃO
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
(Em caso de sucessão hereditária) Caderneta Predial Urbana
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
(Em caso de sucessão hereditária) Habilitação de Herdeiros e Relações de Bens
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
(Em caso de compra e venda) Escritura Compra e Venda ou Outra
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
(Em caso de arrendamento) Contrato de Arrendamento
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
(Outro) Contrato de comodato
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
(Outro) Documento comprovativo de legibilidade do requerente
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf
Conteúdo atualizado em16 de fevereiro de 2026às 15:25

