Apoio para melhorias habitacionais

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Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Fotocópia traçada do documento de identificação pessoal válido, de todos os elementos do agregado familiar, com a menção "Autorizei a reprodução exclusiva para efeitos de candidatura à tribuição de apoio ao arrendamento";

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Fotocópia da Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação mais recente;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Fotocópia da declaração do I.R.S. ou, no caso de isenção, Declaração da Repartição de Finanças em como se encontra isento de I.R.S

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Fotocópia do recibo de vencimento relativo aos dois últimos meses e de outras remunerações de trabalho, incluindo horas extraordinárias e subsídios, de todos os membros do agregado familiar que exerçam algum tipo de atividade remunerada

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Fotocópia de comprovativo de reforma e/ou pensão mais recente (viuvez, sobrevivência, invalidez, alimentos, etc.) dos elementos do agregado familiar;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Em caso de deficiência, Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, ou, no caso de deficiência inferior a 60 %, Atestado Médico do seu médico de família, onde conste o grau de deficiência atribuído

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Prova de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional, no caso de desemprego;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Declaração emitida pela Segurança Social, no caso de existência de elementos do agregado familiar em situação de desemprego, com o valor auferido;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Declaração de frequência escolar, se for o caso

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Exportar para Excel

Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03

Apoio para melhorias habitacionais

Detalhes

Anexos

Fotocópia traçada do documento de identificação pessoal válido, de todos os elementos do agregado familiar, com a menção "Autorizei a reprodução exclusiva para efeitos de candidatura à tribuição de apoio ao arrendamento";

Fotocópia da Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação mais recente;

Fotocópia da declaração do I.R.S. ou, no caso de isenção, Declaração da Repartição de Finanças em como se encontra isento de I.R.S

Fotocópia do recibo de vencimento relativo aos dois últimos meses e de outras remunerações de trabalho, incluindo horas extraordinárias e subsídios, de todos os membros do agregado familiar que exerçam algum tipo de atividade remunerada

Fotocópia de comprovativo de reforma e/ou pensão mais recente (viuvez, sobrevivência, invalidez, alimentos, etc.) dos elementos do agregado familiar;

Em caso de deficiência, Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, ou, no caso de deficiência inferior a 60 %, Atestado Médico do seu médico de família, onde conste o grau de deficiência atribuído

Prova de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional, no caso de desemprego;

Declaração emitida pela Segurança Social, no caso de existência de elementos do agregado familiar em situação de desemprego, com o valor auferido;

Declaração de frequência escolar, se for o caso