Apoio para melhorias habitacionais

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Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Planta de Localização

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Fotocópia da certidão de teor / fotocópia do registo na conservatória atualizada (para Registo Predial)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
No caso de coproprietário, apresentar declaração dos restantes coproprietários a autorizar a realização das melhorias habitacionais, expressar a não oposição dos mesmos face à permanência do candidato na habitação, por um min. de 5 anos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Orçamento discriminativo das obras a realizar, emitido por pelo menos duas empresas legalmente constituídas;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
NIB da conta bancária do requerente

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Atestado de residência e de composição do agregado familiar

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Comprovativo de recenseamento eleitoral, ficha de eleitor;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Declaração dos bens patrimoniais imóveis emitido pelo Serviço de Finanças, de todos os elementos do agregado

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
No caso de ser estrangeiro apresentar Cartão de Identificação e Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia ou Título de Residência válido no território nacional;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03

Apoio para melhorias habitacionais

Detalhes

Anexos

Planta de Localização

Fotocópia da certidão de teor / fotocópia do registo na conservatória atualizada (para Registo Predial)

No caso de coproprietário, apresentar declaração dos restantes coproprietários a autorizar a realização das melhorias habitacionais, expressar a não oposição dos mesmos face à permanência do candidato na habitação, por um min. de 5 anos

Orçamento discriminativo das obras a realizar, emitido por pelo menos duas empresas legalmente constituídas;

NIB da conta bancária do requerente

Atestado de residência e de composição do agregado familiar

Comprovativo de recenseamento eleitoral, ficha de eleitor;

Declaração dos bens patrimoniais imóveis emitido pelo Serviço de Finanças, de todos os elementos do agregado

No caso de ser estrangeiro apresentar Cartão de Identificação e Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia ou Título de Residência válido no território nacional;