Passar para o Conteúdo Principal
Município de Odemira (voltar à página inicial)

Pesquisar

newsletter newsletter

Hoje
Máx C
Mín C
siga-nos
Página do Facebook (abre numa nova janela) Página do Instagram (abre numa nova janela) Página do YouTube (abre numa nova janela)

Pedido de licença para eventos pontuais (desportivos, lúdicos, entre outros)

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

 

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

 

Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online
Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

  • * Cópia do Cartão de Cidadão, do requerente ou do sócio-gerente
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Planta de localização da pretensão
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Memória descritiva, contendo: identificação do(s) promotor(es) do evento; dia(s) e horário(s) do evento; número de pessoas que irão participar no evento e área que irá ser ocupada
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Parecer relativo ao exercício da atividade no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, emitido pelo ICNF, I.P.
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Parecer relativo às condições de segurança, emitido pela Autoridade Marítima Local
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Plano de Emergência e Segurança
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Outros documentos a definir consoante a tipologia do pedido
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo da existência de seguro válido que cubra os riscos para a saúde e segurança de instrutores, destinatários dos serviços ou terceiros, decorrentes das atividades desenvolvidas (Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
Exportar para Excel
Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03
Contacto