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Licença de instalação/funcionamento de recinto itinerante/improvisado ou de diversão provisória

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Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

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Licença de instalação/funcionamento de recinto itinerante/improvisado ou de diversão provisória Descarregar
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Informações Complementares

Para download do formulário e preenchimento offline pode aceder a https://www.cm-odemira.pt/p/bu

Anexos

  • (Recintos Itinerantes) Plano de evacuação em situações de emergência
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • (Recintos Itinerantes) Planta com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais atividades
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • (Recintos Itinerantes) Termo de responsabilidade (artigo 12.º do Dec-Lei n.º 268/2009)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • (Recintos Itinerantes)Declaração de não oposição à sua utilização para instalação do recinto, por parte do respetivo proprietário, quando em domínio privado
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • (Recintos Improvisados) Cópia do certificado de inspeção em vigor, para cada equipamento
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • (Recintos Improvisados) Declaração de não oposição à sua utilização para instalação do recinto, por parte do respetivo proprietário, quando em domínio privado
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • (Recintos Improvisados) Plano de evacuação em situações de emergência
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • (Recintos Improvisados) Planta com disposição dos equipamentos e demais atividades
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • (Recintos Improvisados) Termo de responsabilidade (artigo 12.º do Dec-Lei n.º 268/2009)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:06
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