Passar para o Conteúdo Principal
Voltar à página inicial

Pesquisar

newsletter newsletter

Hoje
Máx C
Mín C
siga-nos
Facebook Instagram Youtube

Candidatura para atribuição de licenças nas praias – Anexo III – Venda de Produtos Alimentares “Saco às Costas”

Balcão único digital: Nova tabela de taxas, preços e outras receitas em vigor desde 24 Fevereiro 2026

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial
Candidatura para atribuição de licenças nas praias – Anexo III – Venda de Produtos Alimentares “Saco às Costas” Descarregar
Formulário online
Registar no serviço

Informações Complementares

Para download do formulário e preenchimento offline pode aceder a https://www.cm-odemira.pt/p/bu

Anexos

  • * Cópia do Cartão de Cidadão, do requerente ou do sócio-gerente
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Comprovativo de morada do requerente ou do sócio-gerente (tratando-se de pessoa coletiva)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Cópia de Cartão de feirante/vendedor ambulante ou título de exercício de atividade de feirante e de vendedor ambulante
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Cópia de mera Comunicação Prévia relativa à atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirante e vendedores ambulantes
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Declaração de início ou alteração de atividade, com CAE-47113 - Comércio a retalho não especializado, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Identificação dos funcionários habilitados a desempenhar a atividade (se aplicável)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
Exportar para Excel
Conteúdo atualizado em15 de julho de 2026às 15:47
Contacto