UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FORA DO PERIODO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

Para download do formulário e preenchimento offline pode aceder a https://www.cm-odemira.pt/p/bu

Anexos

Descrição, breve e clara, da atividade pretendida e do número de utilizadores previsto, assinado pela pessoa singular, ou no caso de pessoa coletiva, pelos seus representantes legais

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Documentos comprovativos de que não possuam dívidas ao Estado (Autoridade Tributária e Segurança Social).

N.º máximo de Ficheiros
2

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Seguros de Acidentes pessoais e responsabilidade civil (caso não seja entregue aqui, o Municipio pode solicitar a qualquer momento, devendo o requerente apresentar os mesmos no prazo de 5 dias uteis).

N.º máximo de Ficheiros
2

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Conteúdo atualizado em15 de julho de 2026às 15:47

UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FORA DO PERIODO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

Detalhes

Informações Complementares

Anexos

Descrição, breve e clara, da atividade pretendida e do número de utilizadores previsto, assinado pela pessoa singular, ou no caso de pessoa coletiva, pelos seus representantes legais

Documentos comprovativos de que não possuam dívidas ao Estado (Autoridade Tributária e Segurança Social).

Seguros de Acidentes pessoais e responsabilidade civil (caso não seja entregue aqui, o Municipio pode solicitar a qualquer momento, devendo o requerente apresentar os mesmos no prazo de 5 dias uteis).