CPF18-Comunicação Prévia - Junção de elementos

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Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

Código
C2Q1-71

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Valor
25,00 €

Anexos

Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
2

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf;dwfx;dxf;dwg
Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei -Cálculos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. d) Nº24 da Port.71-A/24- Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão dos trabalhos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. e) Nº24 da Port.71-A/24-Estimativa do custo total da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. f) Nº24 da Port.71-A/24-Ficha de elementos estatísticos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. g) Nº24 da Port.71-A/24-Documento comprovativo da prestação de caução

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:06

CPF18-Comunicação Prévia - Junção de elementos

Informações Complementares

Taxas

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Anexos

Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Peças desenhadas

Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Peças escritas

Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Al. c) Nº24 da Port.71-A/24-Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei -Cálculos

Al. d) Nº24 da Port.71-A/24- Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão dos trabalhos

Al. e) Nº24 da Port.71-A/24-Estimativa do custo total da obra

Al. f) Nº24 da Port.71-A/24-Ficha de elementos estatísticos

Al. g) Nº24 da Port.71-A/24-Documento comprovativo da prestação de caução