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Comunicação prévia - outras operações urbanisticas

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

 

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

 

Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online
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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

  • Código
    C2Q1-24
    Das restantes operações urbanísticas (Execução de operação urbanística (comunicação prévia))
    Valor
    100,00 €

Anexos

  • Al. d) Nº27 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. d) Nº27 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. d) Nº27 da Port.71-A/24-Projeto de condicionamento acústico - Peças desenhadas
    N.º máximo de Ficheiros
    2
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • Al. d) Nº27 da Port.71-A/24-Projeto de condicionamento acústico - Peças escritas
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. d) Nº27 da Port.71-A/24-Projeto de condicionamento acústico - Técnico autor - Termo de responsabilidade
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. d) Nº27 da Port.71-A/24-Projeto de condicionamento acústico - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. e) Nº27 da Port.71-A/24-Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão dos trabalhos
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. f) Nº27 da Port.71-A/24-Estimativa do custo total da obra
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. g) Nº27 da Port.71-A/24-Documento comprovativo da prestação de caução
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
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Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03
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