Comunicação prévia - outras operações urbanisticas
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoInformações Complementares
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As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024 |
Taxas
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CódigoC2Q1-24
Das restantes operações urbanísticas (Execução de operação urbanística (comunicação prévia))
Valor100,00 €
Anexos
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Al. d) Nº27 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de água - Cálculos do projeto de águas
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasxlsx;xls;pdf;ods
Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03

