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Pedido de licença realização atividades de caráter desportivo

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

 

Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

A autorização deve ser requerida com uma antecedência mínima de 30 dias, e quando a atividade para a qual é requerida autorização decorrer em mais de um concelho, a antecedência mínima é de 60 dias.
O pedido de autorização que não respeite a antecedência mínima será liminarmente indeferido
Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03