Pedido de licença realização atividades de caráter desportivo
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoInformações Complementares
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A autorização deve ser requerida com uma antecedência mínima de 30 dias, e quando a atividade para a qual é requerida
autorização decorrer em mais de um concelho, a antecedência mínima é de 60 dias. |
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O pedido de autorização que não respeite a antecedência mínima será liminarmente indeferido |
Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03

