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Instalação de deposito de armazenamento GPL

Balcão único digital: Nova tabela de taxas, preços e outras receitas em vigor desde 24 Fevereiro 2026

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

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Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

  • Código
    C1S2Q4-135
    Depósito de processo de instalações de classe B2 (Armazenamento e abastecimento de combustíveis-Vistorias relativas ao processo de licenciamento (inicial e final), vistorias para verificação do cumprimento das condições impostas, vistorias periódicas, ...
    Valor
    80,00 €
  • Código
    C1S2Q4-1361
    De execução (montagem) (Armazenamento e abastecimento de combustíveis-Autorizações para rede ou ramal de distribuição GPL, objeto do DL 125/97)
    Valor
    200,00 €
  • Código
    C1S2Q4-1362
    De exploração (entrada em funcionamento) (Armazenamento e abastecimento de combustíveis-Autorizações para rede ou ramal de distribuição GPL, objeto do DL 125/97)
    Valor
    100,00 €

Anexos

  • Outros documentos pdf
    N.º máximo de Ficheiros
    50
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Outros documentos (dwfx, dxf, dwg)
    N.º máximo de Ficheiros
    50
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx;dxf;dwg
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Conteúdo atualizado em15 de julho de 2026às 15:47
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