Passar para o Conteúdo Principal
Município de Odemira (voltar à página inicial)

Pesquisar

newsletter newsletter

Hoje
Máx C
Mín C
siga-nos
Página do Facebook (abre numa nova janela) Página do Instagram (abre numa nova janela) Página do YouTube (abre numa nova janela)

Deposito de combustiveis-Concessão da licença de exploração

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

 

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

 

Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online
Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

  • Código
    C1S2Q4-132
    Emissão de licença de exploração (Armazenamento e abastecimento de combustíveis)
    Valor
    80,00 €

Anexos

  • Outros documentos pdf
    N.º máximo de Ficheiros
    50
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Outros documentos (dwfx, dxf, dwg)
    N.º máximo de Ficheiros
    50
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx;dxf;dwg
Exportar para Excel
Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03
Contacto