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Autorização para instalação de alojamentos temporários-IATAS

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

 

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

 

Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online
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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

  • * IATA19_Termo de responsabilidade pela planta de implantação sobre levantamento topográfico de todas as construções existentes no artigo matricial
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA21_Termo de responsabilidade do coordenador dos projetos de Arquitetura e Especialidades
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA22_Memória Descritiva indicando
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA23_Quadro Sinótico
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA24_Peças Desenhadas à escala 1:50 ou 1:100
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • * IATA25_Termo de responsabilidade do autor do projeto de Arquitetura
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA26_Termo de responsabilidade pela Estabilidade Estrutural das instalações (especificações do fabricante)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA27_Peças escritas (Projeto de Arranjos Exteriores (n.º 6 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA28_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Arranjos Exteriores (n.º 6 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
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Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03
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