Autorização para instalação de alojamentos temporários-IATAS
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Anexos
-
* IATA37_Peças escritas ou ficha eletrotécnica (consoante potência instalada/contratada)Projeto de Rede Elétrica (n.º 5.3 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IATA38_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Rede Elétrica (n.º 5.3 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IATA39_Termo de responsabilidade do autor de projeto da Rede Elétrica
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IATA40_Peças escritas Projeto de ITED (n.º 5.4 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IATA41_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de ITED (n.º 5.4 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IATA42_Termo de responsabilidade do autor de projeto de ITED
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IATA43_Peças escritas (Projeto de Abastecimento de Gás certificado por entidade certificadora)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IATA44_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Abastecimento de Gás certificado por entidade certificadora
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* IATA45_Termo de responsabilidade do autor de projeto de Gás
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas-
Conteúdo atualizado em16 de fevereiro de 2026às 15:25

