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Autorização para instalação de alojamentos temporários-IATAS

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Anexos

  • * IATA37_Peças escritas ou ficha eletrotécnica (consoante potência instalada/contratada)Projeto de Rede Elétrica (n.º 5.3 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
  • * IATA38_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Rede Elétrica (n.º 5.3 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
  • * IATA39_Termo de responsabilidade do autor de projeto da Rede Elétrica
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
  • * IATA40_Peças escritas Projeto de ITED (n.º 5.4 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
  • * IATA41_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de ITED (n.º 5.4 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
  • * IATA42_Termo de responsabilidade do autor de projeto de ITED
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
  • * IATA43_Peças escritas (Projeto de Abastecimento de Gás certificado por entidade certificadora)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
  • * IATA44_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Abastecimento de Gás certificado por entidade certificadora
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
  • * IATA45_Termo de responsabilidade do autor de projeto de Gás
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    -
Conteúdo atualizado em16 de fevereiro de 2026às 15:25
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